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Documentos - Parecer Nº 194/2025
Data: 28/05/2025
Regime: Ordinário
Situação: Favorável
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 26/2025 - Institui no município de Botucatu a “Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Tabagismo.
Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Parecer CCJ PL 26 | .doc | 54,5 KB | 28/05/2025 | 09:09:33 | |
| Documento Assinado | 427,25 KB | 29/05/2025 | 08:00:32 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 26/2025 | 10/04/2025 |
Institui no município de Botucatu a “Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Tabagismo. Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI) |
3 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 |
