Completo

Documentos - Parecer Nº 198/2025

Data: 02/06/2025

Regime: Ordinário

Situação: Favorável

Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 48/2025 - Altera o artigo 2° da Lei 6.084/2019, que institui no Município de Botucatu a Campanha de Conscientização sobre os perigos do uso de pipa com linha chilena e o artigo 2° da lei 3.745/1998, que dispõe sobre a proibição de cerol ou de qualquer material cortante em linhas ou fios usados para empinar pipas.

Autor: Paulo Antonio Coradi Filho

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
institui semana de conscientização ao uso de cerol e linha chilena - pena de multa para comerciante e cidadão - ver JAPA- art 5º I, II e XI LO .doc 73 KB 02/06/2025 10:46:05
institui semana de conscientização ao uso de cerol e linha chilena - pena de multa para comerciante e cidadão - ver JAPA- art 5º I, II e XI LO .pdf 298,66 KB 02/06/2025 10:56:21

Respondido

Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Projeto de Lei Nº 48/2025 29/05/2025

Altera o artigo 2° da Lei 6.084/2019, que institui no Município de Botucatu a Campanha de Conscientização sobre os perigos do uso de pipa com linha chilena e o artigo 2° da lei 3.745/1998, que dispõe sobre a proibição de cerol ou de qualquer material cortante em linhas ou fios usados para empinar pipas.

Autor: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

1 - De Divisão Legislativa para Procuradoria Geral Legislativa
Voltar