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Documentos - Parecer Nº 205/2025

Data: 05/06/2025

Regime: Ordinário

Situação: Favorável

Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 48/2025 - Altera o artigo 2° da Lei 6.084/2019, que institui no Município de Botucatu a Campanha de Conscientização sobre os perigos do uso de pipa com linha chilena e o artigo 2° da lei 3.745/1998, que dispõe sobre a proibição de cerol ou de qualquer material cortante em linhas ou fios usados para empinar pipas.

Autor: Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2025-2026 (CSBEP 2025-2026)

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Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Projeto de Lei Nº 48/2025 29/05/2025

Altera o artigo 2° da Lei 6.084/2019, que institui no Município de Botucatu a Campanha de Conscientização sobre os perigos do uso de pipa com linha chilena e o artigo 2° da lei 3.745/1998, que dispõe sobre a proibição de cerol ou de qualquer material cortante em linhas ou fios usados para empinar pipas.

Autor: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

5 - De Divisão Legislativa para Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2025-2026
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