Completo

Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 20/2025

Subtipo: Executivo

Data: 06/06/2025

Regime: Urgente

Quórum: Maioria absoluta

Situação: Aprovado

Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.383/24 (LDO/2025) - R$ 1.618.056,26 (Um milhão seiscentos e dezoito mil e cinquenta e seis reais e vinte e seis centavos) para Secretarias de Desenvolvimento Econômico, Administração, Comunicação e Agricultura.

Autor: Prefeito Municipal

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
PLC 20 2025 .doc 90,5 KB 09/06/2025 08:03:48
PLC 20 2025 .pdf 199,05 KB 09/06/2025 08:07:15

Tramitações

1

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa

Data/Hora do envio: 09/06/2025 08:08:01

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 10/06/2025

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 210/2025

3

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026 (CECLTMAA 2025-2026)

Data/Hora do envio: 10/06/2025 10:10:32

Objetivo: Encaminha

Observações do envio: Despacho Conjunto

4

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026 (COFC 2025-2026)

Data/Hora do envio: 10/06/2025 10:10:53

Objetivo: Encaminha

Observações do envio: Despacho Conjunto

5

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026)

Data/Hora do envio: 11/06/2025 10:12:25

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 11/06/2025

Resultado: Parecer

Observações da resposta: Parecer Conjunto

Documentos vinculados: Parecer Nº 216/2025

6

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026 (CECLTMAA 2025-2026)

Data/Hora do envio: 11/06/2025 14:02:29 - Prazo: 17/06/2025

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 11/06/2025

Resultado: Parecer

Observações da resposta: parecer conjunto

7

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Assessoria Parlamentar e Legislativa

Data/Hora do envio: 11/06/2025 14:02:54 - Prazo: 17/06/2025

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 11/06/2025

Resultado: Parecer

Observações da resposta: parecer conjunto

8

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Sessão

Data/Hora do envio: 23/06/2025 14:38:36

Objetivo: deliberação

Data da resposta: 23/06/2025

Resultado: Aprovado

9

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Poder executivo – Expediente

Data/Hora do envio: 24/06/2025 10:21:36 - Prazo: 16/07/2025

Objetivo: Encaminha

Data/Hora da resposta: 11/07/2025 11:13:45

Resultado: APROVADA

Observações da resposta: LEI COMPLEMENTAR Nº 1.409/2025

Documentos vinculados: Autógrafo Nº 7127/2025

10

Remetente: Poder executivo – Expediente

Destinatário: Adriana Cristina de Oliveira Magalhães

Data/Hora do envio: 11/07/2025 11:13:45

Observações do envio: LEI COMPLEMENTAR Nº 1.409/2025

Documentos vinculados: Resposta Nº 766/2025

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Autógrafo Nº 7127/2025 24/06/2025

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Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Lei Complementar Nº 1409/2025 24/06/2025

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.383/24 (LDO/2025) - R$ 1.618.056,26 (Um milhão seiscentos e dezoito mil e cinquenta e seis reais e vinte e seis centavos) para Secretarias de Desenvolvimento Econômico, Administração, Comunicação e Agricultura.

Envio

Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Resposta Nº 766/2025 11/07/2025

ENVIO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.409/2025

Autor: Poder executivo – Expediente

10 - De Poder executivo – Expediente para Adriana Cristina de Oliveira Magalhães

Ordem do dia

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Ordem do dia Nº 13/2025 23/06/2025

Ordem do dia

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Votações

Reunião Tipo Discussão Resultado Votos
Sessão Extraordinária Nº 13/2025 Nominal Discussão e Votação Aprovado

A Favor (11): LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

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