Documentos - Parecer Nº 216/2025
Data: 11/06/2025
Regime: Urgente
Situação: Favorável
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2025 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.383/24 (LDO/2025) - R$ 1.618.056,26 (Um milhão seiscentos e dezoito mil e cinquenta e seis reais e vinte e seis centavos) para Secretarias de Desenvolvimento Econômico, Administração, Comunicação e Agricultura.
Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026), Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026 (CECLTMAA 2025-2026), Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026 (COFC 2025-2026)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Parecer Conjunto PLC 20 | .doc | 58 KB | 11/06/2025 | 10:55:53 | |
| Documento Assinado | 835,15 KB | 12/06/2025 | 08:54:51 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 20/2025 | 06/06/2025 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.383/24 (LDO/2025) - R$ 1.618.056,26 (Um milhão seiscentos e dezoito mil e cinquenta e seis reais e vinte e seis centavos) para Secretarias de Desenvolvimento Econômico, Administração, Comunicação e Agricultura. Autor: Prefeito Municipal |
5 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 |
