Documentos - Ordem do dia Nº 20/2025
Reunião: Sessão Ordinária Nº 20/2025
Subtipo: Sessão
Data: 16/06/2025
Ementa: Ordem do dia
Observações: Pauta - 16.6.2025
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Ordem_do_dia | .docx | 40,82 KB | 12/06/2025 | 11:01:00 | |
| Ordem_do_dia | 114,69 KB | 13/06/2025 | 11:30:35 |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 45/2025 | 22/05/2025 |
Altera a Lei nº 12/1948, que dispõe sobre o regulamento da Corporação Musical Dr. Damião Pinheiro Machado e a Lei nº 2.644/1987, incorporando a Banda Marcial à Orquestra Sinfônica Municipal de Botucatu e dá outras providências Autor: Prefeito Municipal |
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| Projeto de Lei Nº 48/2025 | 29/05/2025 |
Altera o artigo 2° da Lei 6.084/2019, que institui no Município de Botucatu a Campanha de Conscientização sobre os perigos do uso de pipa com linha chilena e o artigo 2° da lei 3.745/1998, que dispõe sobre a proibição de cerol ou de qualquer material cortante em linhas ou fios usados para empinar pipas. Autor: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA) |
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| Projeto de Resolução Nº 3/2025 | 30/05/2025 |
Regulamenta a organização, funcionamento e atribuições da Brigada de Incêndio da Câmara Municipal de Botucatu. Autor: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026) |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2025 | 04/06/2025 |
Concede a “Medalha Dante Trevisani” a motoristas e cobradores. Autor: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026) |
