Completo
Documentos - Parecer Nº 220/2025
Data: 16/06/2025
Regime: Ordinário
Situação: Favorável
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 52/2025 - Altera a Lei Municipal nº 3.286, de 5 de novembro de 1993, que dispõe sobre o serviço de limpeza pública e dá outras providências.
Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Parecer CCJ PL 52 | .doc | 55 KB | 16/06/2025 | 10:56:51 | |
| Documento Assinado | 430,17 KB | 17/06/2025 | 14:55:24 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 52/2025 | 11/06/2025 |
Altera a Lei Municipal nº 3.286, de 5 de novembro de 1993, que dispõe sobre o serviço de limpeza pública e dá outras providências. Autor: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA) |
3 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 |
