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Documentos - Projeto de Lei Nº 57/2025


Subtipo: Legislativo

Data: 27/06/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Institui no município de Botucatu o Dia da Conscientização sobre o Daltonismo

Autor: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
PL 57 2025 .doc 60,5 KB 27/06/2025 11:46:09
Documento Assinado .pdf 232,84 KB 27/06/2025 13:18:44

Tramitações

1

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa

Data/Hora do envio: 27/06/2025 14:54:40

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 01/07/2025

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 226/2025

3

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026)

Data/Hora do envio: 02/07/2025 10:59:31 - Prazo: 17/07/2025

Objetivo: para análise e parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 235/2025

5

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2025-2026 (CSBEP 2025-2026)

Data/Hora do envio: 12/07/2025 14:06:00 - Prazo: 10/08/2025

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 14/07/2025

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 243/2025

6

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Sessão

Data/Hora do envio: 08/09/2025 14:26:08

Objetivo: deliberação

Data da resposta: 08/09/2025

Resultado: Aprovado

7

Remetente: Sessão

Destinatário: Poder executivo – Expediente

Data/Hora do envio: 09/09/2025 14:28:57 - Prazo: 30/09/2025

Objetivo: Encaminha

Data/Hora da resposta: 26/09/2025 10:31:43

Resultado: APROVADA

Observações da resposta: LEI Nº 6.795/2025

Documentos vinculados: Autógrafo Nº 7149/2025

8

Remetente: Poder executivo – Expediente

Destinatário: Daniele Vieira de Menezes

Data/Hora do envio: 26/09/2025 10:31:43

Observações do envio: LEI Nº 6.795/2025

Documentos vinculados: Resposta Nº 789/2025

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Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

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Institui no município de Botucatu o Dia da Conscientização sobre o Daltonismo

Envio


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ENVI DA LEI Nº 6.795/2025

Autor: Poder executivo – Expediente

8 - De Poder executivo – Expediente para Daniele Vieira de Menezes

Ordem do dia


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Ordem do dia Nº 30/2025 08/09/2025

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