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Documentos - Parecer Nº 235/2025


Data: 08/07/2025

Regime: Ordinário

Situação: Favorável

Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - Institui no município de Botucatu o Dia da Conscientização sobre o Daltonismo

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026)

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Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Projeto de Lei Nº 57/2025 27/06/2025

Institui no município de Botucatu o Dia da Conscientização sobre o Daltonismo

Autor: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

3 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026