Completo

Documentos - Parecer Nº 233/2025

Data: 07/07/2025

Regime: Ordinário

Situação: Favorável

Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 54/2025 - Altera a Lei nº 5.741/2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica do município de Botucatu realizar o alinhamento e retirada dos fios inutilizados nos postes, notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos e dá outras providências.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Parecer CCJ PL 54 2025 .doc 55,5 KB 07/07/2025 15:53:55
Documento Assinado .pdf 427,29 KB 08/07/2025 15:44:16

Enviado

Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Projeto de Lei Nº 54/2025 26/06/2025

Altera a Lei nº 5.741/2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica do município de Botucatu realizar o alinhamento e retirada dos fios inutilizados nos postes, notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos e dá outras providências.

Autor: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

3 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026
Voltar