Documentos - Projeto de Lei Nº 59/2025
Subtipo: Executivo
Data: 08/07/2025
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Institui a Semana da Música e da Cultura Caipira no âmbito do Município de Botucatu, unificando as homenagens a Angelino de Oliveira, Raul Torres e Antenor Serra e dá outras providências.
Autor: Prefeito Municipal
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PL 59 2025 | .doc | 44,5 KB | 22/08/2025 | 11:21:00 | |
| PL 59 2025 | 108 KB | 08/07/2025 | 16:21:17 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 08/07/2025 16:23:02
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 11/07/2025
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 241/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026)
Data/Hora do envio: 15/07/2025 16:39:39 - Prazo: 30/07/2025
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 15/07/2025
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 244/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026 (CECLTMAA 2025-2026)
Data/Hora do envio: 17/07/2025 16:34:02 - Prazo: 15/08/2025
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 05/08/2025
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 252/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 11/08/2025 11:18:59
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 11/08/2025
Resultado: Adiado
Observações da resposta: por 2 semanas a pedido do vereador Lelo Pagani
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 25/05/2025 15:10:51
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 25/08/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 26/08/2025 13:50:56 - Prazo: 16/09/2025
Objetivo: Encaminha
Data/Hora da resposta: 03/09/2025 14:00:41
Resultado: APROVADA
Observações da resposta: LEI Nº 6.788/2025
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 7143/2025
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Daniele Vieira de Menezes
Data/Hora do envio: 03/09/2025 14:00:41
Observações do envio: LEI Nº 6.788/2025
Documentos vinculados: Resposta Nº 777/2025
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 59/2025 | 08/07/2025 |
Institui a Semana da Música e da Cultura Caipira no âmbito do Município de Botucatu, unificando as homenagens a Angelino de Oliveira, Raul Torres e Antenor Serra e dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 241/2025 | 11/07/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 59/2025 - Institui a Semana da Música e da Cultura Caipira no âmbito do Município de Botucatu, unificando as homenagens a Angelino de Oliveira, Raul Torres e Antenor Serra. e dá outras providências. Autor: Paulo Antonio Coradi Filho |
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| Parecer Nº 244/2025 | 15/07/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 59/2025 - Institui a Semana da Música e da Cultura Caipira no âmbito do Município de Botucatu, unificando as homenagens a Angelino de Oliveira, Raul Torres e Antenor Serra e dá outras providências. Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026) |
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| Parecer Nº 252/2025 | 05/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 59/2025 - Institui a Semana da Música e da Cultura Caipira no âmbito do Município de Botucatu, unificando as homenagens a Angelino de Oliveira, Raul Torres e Antenor Serra e dá outras providências. Autor: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026 (CECLTMAA 2025-2026) |
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| Emenda Nº 1/2025 | 22/08/2025 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 59/2025 - Institui a Semana da Música e da Cultura Caipira no âmbito do Município de Botucatu, unificando as homenagens a Angelino de Oliveira, Raul Torres e Antenor Serra e dá outras providências. Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO) |
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| Autógrafo Nº 7143/2025 | 26/08/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 59/2025 - Institui a Semana da Música e da Cultura Caipira no âmbito do Município de Botucatu, unificando as homenagens a Angelino de Oliveira, Raul Torres e Antenor Serra e dá outras providências. Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Lei Ordinária Nº 6788/2025 | 26/08/2025 |
Institui a Semana da Música e da Cultura Caipira no âmbito do Município de Botucatu e dá outras providências. |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Resposta Nº 777/2025 | 03/09/2025 |
ENVIO DA LEI Nº 6.788/2025 Autor: Poder executivo – Expediente |
9 - De Poder executivo – Expediente para Daniele Vieira de Menezes |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 26/2025 | 11/08/2025 |
Ordem do dia |
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| Ordem do dia Nº 28/2025 | 25/08/2025 |
Ordem do dia |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 28/2025 | Nominal | Discussão e Votação | Aprovado |
Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) A Favor (9): LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO) Ausentes (1): ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM) |
