Reuniões - Sessão Ordinária Nº 28/2025 - Detalhes


Tipo
Sessões
Subtipo
Ordinárias
Número
28
Ano
2025
Data
25/08/2025
Hora
19:00:00
Observações
28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19º LEGISLATURA. (25 DE AGOSTO DE 2025)
Visibilidade
Todos

Documentos


Documento Data Ementa
Ordem do dia Nº 28/2025 25/08/2025 Ordem do dia
Expediente Nº 28/2025 25/08/2025 Expediente
Expediente Nº 28/2025 25/08/2025 Expediente
Expediente Nº 28/2025 25/08/2025 Expediente
Expediente Nº 28/2025 25/08/2025 Expediente
Expediente Nº 28/2025 25/08/2025 Expediente
Ata Nº 28/2025 25/08/2025 Ata

Frequências


Momento Hora Frequências
Chamada Regimental 19:01:00

Presente (11): ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Chamada Ordem do Dia 20:41:00

Presente (11): ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Votações


Documento Tipo Discussão Resultado Votos
Requerimento Nº 62/2025 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Requerimento Nº 63/2025 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Requerimento Nº 64/2025 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Requerimento Nº 65/2025 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Requerimento Nº 66/2025 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Requerimento Nº 668/2025 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Requerimento Nº 669/2025 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Requerimento Nº 670/2025 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Requerimento Nº 671/2025 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Requerimento Nº 672/2025 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Requerimento Nº 673/2025 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Requerimento Nº 678/2025 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Requerimento Nº 679/2025 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Requerimento Nº 680/2025 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Requerimento Nº 681/2025 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Requerimento Nº 683/2025 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Requerimento Nº 684/2025 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Requerimento Nº 685/2025 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Requerimento Nº 686/2025 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Requerimento Nº 687/2025 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Requerimento Nº 688/2025 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Requerimento Nº 689/2025 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Moção Nº 150/2025 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Moção Nº 151/2025 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Moção Nº 153/2025 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Moção Nº 154/2025 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Moção Nº 155/2025 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Moção Nº 157/2025 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Projeto de Lei Complementar Nº 21/2025 Nominal Discussão e Votação Aprovado

A Favor (10): LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Ausentes (1): ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Projeto de Lei Complementar Nº 22/2025 Nominal Discussão e Votação Aprovado

A Favor (10): LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Ausentes (1): ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Projeto de Lei Nº 59/2025 Nominal Discussão e Votação Aprovado

Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

A Favor (9): LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Ausentes (1): ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Documentos

Subtipo: Sessão

Data: 25/08/2025

Ementa: Ordem do dia

Observações: Pauta 25.8.2025

Subtipo: Sessão

Data: 25/08/2025

Ementa: Expediente

Observações: Relatório das Proposituras - 25/8/2025

Subtipo: Sessão

Data: 25/08/2025

Ementa: Expediente

Observações: Correspondências recebidas

Subtipo: Sessão

Data: 25/08/2025

Ementa: Expediente

Observações: Projeto que deram entrada

Subtipo: Sessão

Data: 25/08/2025

Ementa: Expediente

Observações: Proposituras aprovadas e deferidas 25.8.2025

Subtipo: Sessão

Data: 25/08/2025

Ementa: Expediente

Observações: Resumo 25.8.2025

Subtipo: Sessão

Data: 25/08/2025

Ementa: Ata

Observações: ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19º LEGISLATURA, REALIZADA EM 25 DE AGOSTO DE 2025.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Interessado: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Frequências

Chamada Regimental - 19:01:00

Presente (11): ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Chamada Ordem do Dia - 20:41:00

Presente (11): ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Votações

Subtipo: PESAR

Data: 25/08/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: DEFERIDO

Ementa: Voto de pesar pelo falecimento da senhora Therezinha Rodrigues dos Santos, sepultada em 21 de agosto de 2025, aos 89 anos.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Subtipo: PESAR

Data: 25/08/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: DEFERIDO

Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do senhor Edison Cardoso dos Santos, sepultado em 22 de agosto de 2025, aos 81 anos.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Subtipo: PESAR

Data: 25/08/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: DEFERIDO

Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do senhor Luiz Luvizutto, sepultado em 23 de agosto de 2025, aos 74 anos.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Subtipo: PESAR

Data: 25/08/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: DEFERIDO

Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do senhor Manoel Francisco Leme, sepultado em 24 de agosto de 2025, aos 96 anos.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Subtipo: PESAR

Data: 25/08/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: DEFERIDO

Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do senhor Reginaldo Chavari, sepultado em 25 de agosto de 2025, aos 92 anos.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 25/08/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Secretário de Infraestrutura - Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando que considerem realizar pintura de sinalização horizontal na Rodovia Alcides Soares, bem como a instalação de mais placas estáticas de regulamentação, advertência, indicação e sonorizadores de chão, entre o Distrito de Vitoriana e o trevo de acesso à Rodovia Geraldo Pereira de Barros, a SP-191.

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 25/08/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Prefeito, Superintendente da Sabesp - solicitando informaream como estão as tratativas sobre os planejamentos das novas construções de usinas de tratamento de água e esgoto da Sabesp em nosso município.

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 25/08/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Secretário de Infraestrutura, Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito e Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando realizarem estudos para a construção de acostamentos e de uma ciclovia no trecho inicial da Rodovia Alcides Soares, entre o Residencial Cachoeirinha e a portaria da Fazenda Lageado, com posterior asfaltamento da área destinada ao acostamento.

Autoria: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 25/08/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Secretário de Educação, Secretário Estadual de Educação e Superintendente da Sabesp - solicita-se a inclusão, no planejamento escolar, de visitas dos alunos a partir do 6º ano às instalações da barragem de água e da usina de tratamento de esgoto da SABESP.

Autoria: THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 25/08/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Secretário de Infraestrutura - solicita-se reforçar a pintura da sinalização de trânsito horizontal da Estrada Municipal Gentil Lourenção, a fim de melhorar a segurança dos motoristas, principalmente à noite.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 25/08/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Prefeito e Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se informações sobre como estão as tratativas para regularização dos terrenos do Bairro Altos do Paraíso, visando a atender os anseios da comunidade local.

Autor: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 25/08/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Prefeito e Secretário de Agricultura - solicita-se a viabilidade de implantação do Programa “Porteira Adentro” em nosso município, garantindo o fortalecimento da agricultura familiar, a valorização do agronegócio e a promoção do desenvolvimento rural sustentável.

Autoria: THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 25/08/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Prefeito e Secretário de Zeladoria - solicita-se que sejam providenciadas diversas melhorias no Parque Linear do Lavapés, “Vereador Oswaldo Moreira Pagani”, de forma a garantir a segurança, o bom uso e a preservação deste importante espaço público.

Autor: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 25/08/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se estudos de mobilidade urbana para definir o local para instalar placas indicativas de “proibido estacionar”, além de vaga exclusiva para o estacionamento de ambulâncias na Rua José Treviso s/n, no Jardim Botucatu, no Distrito de Rubião Júnior, em frente ao "Estádio Severino de Almeida”.

Autor: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 25/08/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Prefeito - solicita-se implantar iluminação na Praça “Wanderley Myr”, localizada entre as ruas Francisco de Oliveira Leite e Rafael Lopes e a Avenida Conde de Serra Negra, no Jardim Peabiru, colocando postes, braços de luz e lâmpadas de LED.

Autor: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 25/08/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Secretário de Saúde, Secretário Adjunto em Assuntos da Causa Animal e Secretário Adjunto em Assuntos do Governo - solicita-se informarem a esta Casa de Leis se o pagamento do dissídio aos funcionários do Centro de Acolhimento Animal foi realizado e, em caso negativo, qual a previsão para quitação e, se será efetuado de forma retroativa; bem como os critérios adotados para o pagamento do vale-alimentação, se existe distinção nos valores entre servidores e terceirizados.

Autor: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 25/08/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Secretária de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se que encaminhar a esta Casa de Leis o cronograma de execução das obras de benfeitorias no Complexo Esportivo "José Fernando Donida" (Praça da Juventude).

Autor: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 25/08/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito e Empresa Autoparque do Brasil - solicita-se a remoção do parquímetro instalado na esquina da Avenida Dom Lúcio com a Rua Coronel José Vitoriano Vilas Boas e a reinstalação do referido equipamento de forma adequada, respeitando as normas de acessibilidade.

Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 25/08/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se análises e estudos, para alterar para mão única de direção da Rua Longo, promovendo fluidez de trânsito e segurança para os munícipes na localidade.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 25/08/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se informações, sobre como estão os estudos e análises para inclusão de uma nova linha de ônibus ou remanejamento de uma já existente, passando pela Avenida Itália, para atender a região da Vila Juliana.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 25/08/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Prefeito e Secretário da Fazenda - solicita-se esclarecimentos gerais sobre o recolhimento dos valores correspondentes ao Programa de Integração Social (PIS) e ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) dos funcionários municipais referente aos números de meses trabalhados de cada funcionário, de acordo com o que determina a Lei Federal nº 9.715/1998.

Autor: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 25/08/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Consultor de Negócios da CPFL - solicita-se realizar a troca de lâmpadas que estão queimadas na Estrada Municipal dos Oyans, nas proximidades do número 61, visando atender os anseios da comunidade local.

Autor: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Data: 18/08/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Moção de Aplausos à equipe multiprofissional do Serviço de Radioterapia do Hospital das Clínicas de Botucatu, pelos relevantes trabalhos científicos premiados no Congresso Brasileiro de Radioterapia 2025, elevando o nome do Hospital das Clínicas de Botucatu no cenário nacional, essa equipe contribui significativamente para o avanço da radioterapia no Brasil, promovendo melhorias no tratamento do câncer e na qualidade de vida dos pacientes.

Autoria: THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Data: 18/08/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Moção de Congratulações para o Professor José Ricardo Cervera, pela sua trajetória profissional e por seu trabalho em sua escola Espaço Cervera Arte, reconhecendo sua dedicação, competência e contribuição significativa para a formação cultural e artística dos alunos.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Data: 25/08/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Moção de Congratulações para a categoria dos Corretores de Imóveis, pelos 63 anos de regulamentação de tão nobre e importante profissão e pelo “Dia Nacional do Corretor de Imóveis”, comemorado no dia 27 de agosto.

Autor: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Data: 25/08/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Moção de Congratulações para os atletas da Equipe de Atletismo Paralímpico de Botucatu, pelas conquistas alcançadas no Meeting Paralímpico Loterias Caixa, sendo exemplos de perseverança, determinação e orgulho para nossa cidade.

Autor: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Data: 25/08/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Moção de Aplausos ao Movimento Pernas Livres, pois, mais do que correr, o projeto propõe compartilhar sonhos, construir vínculos e celebrar cada conquista, iniciativa que mostra que a inclusão também é movimento.

Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Data: 25/08/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Moção de Aplausos para Elizete Santarem Comim, pela belíssima trajetória e relevantes serviços prestados pela educação de Botucatu.

Autoria: THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Subtipo: Executivo

Data: 30/06/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Situação: Aprovado

Ementa: Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Botucatu para o período de 2026 a 2029. (PPA)

Autor: Prefeito Municipal

Tipo: Nominal

Discussão: Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

A Favor (10): LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Ausentes (1): ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Subtipo: Executivo

Data: 30/06/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Situação: Aprovado

Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 (LDO).

Autor: Prefeito Municipal

Tipo: Nominal

Discussão: Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

A Favor (10): LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Ausentes (1): ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Subtipo: Executivo

Data: 08/07/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Institui a Semana da Música e da Cultura Caipira no âmbito do Município de Botucatu, unificando as homenagens a Angelino de Oliveira, Raul Torres e Antenor Serra e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

Tipo: Nominal

Discussão: Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

A Favor (9): LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Ausentes (1): ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)