Documentos - Projeto de Lei Nº 63/2025
Subtipo: Executivo
Data: 24/07/2025
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: RETIRADO
Ementa: Dispõe sobre a Política Pública Municipal de incentivo e valorização do artesanato local, e dá outras providências.
Autor: Prefeito Municipal
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PL 63 2025 | .docx | 40,67 KB | 24/07/2025 | 17:04:13 | |
| PL 63 2025 | 221,45 KB | 24/07/2025 | 17:05:53 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 01/08/2025 10:13:02
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 08/08/2025
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 257/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026)
Data/Hora do envio: 11/08/2025 16:16:02 - Prazo: 26/08/2025
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 12/08/2025
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 260/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026 (CECLTMAA 2025-2026)
Data/Hora do envio: 14/08/2025 11:25:03 - Prazo: 29/08/2025
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 14/08/2025
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 265/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2025-2026 (COSPPUOPSAP 2025-2026)
Data/Hora do envio: 15/08/2025 14:24:29 - Prazo: 03/09/2025
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 19/08/2025
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 269/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 25/08/2025 15:10:51
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 25/08/2025
Resultado: Adiado
Observações da resposta: por duas Sessões a pedido do vereador Nuno Garcia
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 08/09/2025 14:16:09
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 08/09/2025
Resultado: RETIRADO
Observações da resposta: pelo prefeito
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