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Documentos - Parecer Nº 265/2025


Data: 14/08/2025

Regime: Ordinário

Situação: Favorável

Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 63/2025 - Dispõe sobre a Política Pública Municipal de incentivo e valorização do artesanato local, e dá outras providências.

Autor: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026 (CECLTMAA 2025-2026)

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Parecer Cultura PL 63 .doc 55,5 KB 14/08/2025 11:35:15
Documento Assinado .pdf 335,07 KB 14/08/2025 18:52:57

Respondido


Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Projeto de Lei Nº 63/2025 24/07/2025

Dispõe sobre a Política Pública Municipal de incentivo e valorização do artesanato local, e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

5 - De Divisão Legislativa para Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026