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Documentos - Parecer Nº 269/2025

Data: 19/08/2025

Regime: Ordinário

Situação: Favorável

Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 63/2025 - Dispõe sobre a Política Pública Municipal de incentivo e valorização do artesanato local, e dá outras providências.

Autor: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2025-2026 (COSPPUOPSAP 2025-2026)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Parecer Obras .doc 55 KB 19/08/2025 14:35:26
Documento Assinado .pdf 489,97 KB 20/08/2025 12:18:19

Respondido

Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Projeto de Lei Nº 63/2025 24/07/2025

Dispõe sobre a Política Pública Municipal de incentivo e valorização do artesanato local, e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

7 - De Divisão Legislativa para Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2025-2026
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