Documentos - Parecer Nº 295/2025
Data: 03/09/2025
Regime: Ordinário
Situação: Favorável
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 70/2025 - Denomina de "Arnaldo de Mello Oliveira” o Campo de Futebol, situado à Rua Arco Iris, nº 130, no Recanto Azul.
Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 429,47 KB | 03/09/2025 | 17:02:29 | ||
| Parecer | .doc | 54,5 KB | 03/09/2025 | 11:27:45 |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 70/2025 | 20/08/2025 |
Denomina de "Arnaldo de Mello Oliveira” o Campo de Futebol, situado à Rua Arco Iris, nº 130, no Recanto Azul. Autor: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES) |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 70/2025 | 20/08/2025 |
Denomina de "Arnaldo de Mello Oliveira” o Campo de Futebol, situado à Rua Arco Iris, nº 130, no Recanto Azul. Autor: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES) |
3 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 |