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Documentos - Projeto de Lei Nº 70/2025


Subtipo: Legislativo

Data: 20/08/2025

Regime: Ordinário

Quórum: 2/3

Situação: Aprovado

Ementa: Denomina de "Arnaldo de Mello Oliveira” o Campo de Futebol, situado à Rua Arco Iris, nº 130, no Recanto Azul.

Autor: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Documento Assinado .pdf 321,02 KB 25/08/2025 13:28:08
Projeto .docx 117,87 KB 21/08/2025 15:54:27

Tramitações

1

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa

Data/Hora do envio: 26/08/2025 15:23:37

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 02/09/2025

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 290/2025

3

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026)

Data/Hora do envio: 03/09/2025 11:27:16 - Prazo: 18/09/2025

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 03/09/2025

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 295/2025

4

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Sessão

Data/Hora do envio: 29/10/2025 09:11:53

Objetivo: deliberação

Data da resposta: 29/10/2025

Resultado: Aprovado

5

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Poder executivo – Expediente

Data/Hora do envio: 30/10/2025 09:12:56 - Prazo: 21/11/2025

Objetivo: Encaminha

Data/Hora da resposta: 16/12/2025 10:57:00

Observações da resposta: ENVIO DA LEI Nº 6.817/2025

Documentos vinculados: Autógrafo Nº 7181/2025

6

Remetente: Poder executivo – Expediente

Destinatário: Adriana Cristina de Oliveira Magalhães

Data/Hora do envio: 16/12/2025 10:57:00

Objetivo: Encaminha

Observações do envio: LEI Nº 6.817/2025

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Parecer Nº 290/2025 02/09/2025

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Parecer Nº 295/2025 03/09/2025

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Autor: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

Lei Ordinária Nº 6817/2025 30/10/2025

Denomina de "Arnaldo de Mello Oliveira” o Campo de Futebol, situado à Rua Arco Iris, nº 130, no Recanto Azul.

Respondido


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Parecer Nº 290/2025 02/09/2025

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Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026)

Enviado


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Despacho Nº 254/2025 03/09/2025

Despacho CCJ PL 70/2025

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Interessado: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA)

Autógrafo Nº 7181/2025 30/10/2025

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 70/2025 - Denomina de "Arnaldo de Mello Oliveira” o Campo de Futebol, situado à Rua Arco Iris, nº 130, no Recanto Azul.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Ordem do dia


Documento Data Ementa Arquivos
Ordem do dia Nº 37/2025 29/10/2025

pauta 29.10.2025

Votações


Reunião Tipo Discussão Resultado Votos
Sessão Ordinária Nº 37/2025 Nominal Discussão e Votação Aprovado

A Favor (11): LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)