Documentos - Lei Complementar Nº 1412/2025
Data: 26/08/2025
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Botucatu para o período de 2026 a 2029. (PPA)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| 1412 | 77,33 MB | 03/09/2025 | 16:35:07 |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 21/2025 | 30/06/2025 |
Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Botucatu para o período de 2026 a 2029. (PPA) Autor: Prefeito Municipal |
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| Mensagem Nº 1/2025 | 31/07/2025 |
Mensagem Substitutiva nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2025 - Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Botucatu para o período de 2026 a 2029. (PPA) Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 254/2025 | 11/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2025 - Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Botucatu para o período de 2026 a 2029. (PPA) Autor: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026 (COFC 2025-2026) |
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| Parecer Nº 262/2025 | 13/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2025 - Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Botucatu para o período de 2026 a 2029. (PPA) Autor: Paulo Antonio Coradi Filho |
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| Parecer Nº 263/2025 | 13/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2025 - Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Botucatu para o período de 2026 a 2029. (PPA) Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026) |
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| Autógrafo Nº 7141/2025 | 26/08/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2025 - Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Botucatu para o período de 2026 a 2029. (PPA) Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Lei Complementar Nº 1412/2025 | 26/08/2025 |
Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Botucatu para o período de 2026 a 2029. (PPA) |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Resposta Nº 782/2025 | 03/09/2025 |
ENVIO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.412/2025 Autor: Poder executivo – Expediente |
10 - De Poder executivo – Expediente para Daniele Vieira de Menezes |
