Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 21/2025
Subtipo: Executivo
Data: 30/06/2025
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Botucatu para o período de 2026 a 2029. (PPA)
Autor: Prefeito Municipal
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| mensagem PPA 2026 29 | .doc | 32 KB | 30/06/2025 | 18:40:31 | |
| mensagem PPA 2026 29 | 67,9 KB | 30/06/2025 | 19:23:26 | ||
| PL PPA 2026-2029 | .docx | 4,57 MB | 02/07/2025 | 10:05:27 | |
| PL PPA 2026-2029 | 3,62 MB | 30/06/2025 | 19:24:57 |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Diretoria de Gestão e Coordenação
Data/Hora do envio: 30/06/2025 09:33:36
Objetivo: Encaminha
Data da resposta: 30/06/2025
Observações da resposta: Expediente da Sessão Ordinária
Remetente: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026 (COFC 2025-2026)
Destinatário: Audiência Pública
Data/Hora do envio: 01/07/2025 11:01:58
Observações do envio: Convocada Audiência Pública para o dia 16/7/2025, conforme disposição imposta pela Lei de Responsabilidade Fiscal (art. 48, §1°, I).
Data da resposta: 16/07/2025
Observações da resposta: Audiência realizada
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026 (COFC 2025-2026)
Data/Hora do envio: 01/08/2025 08:41:56 - Prazo: 11/08/2025
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 11/08/2025
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 254/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 12/08/2025 08:40:57
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 13/08/2025
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 262/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026)
Data/Hora do envio: 13/08/2025 15:28:28
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 13/08/2025
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 263/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 25/08/2025 15:10:14
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 25/08/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 26/08/2025 08:48:00 - Prazo: 16/09/2025
Objetivo: Encaminha
Data/Hora da resposta: 03/09/2025 14:14:32
Resultado: APROVADA
Observações da resposta: LEI COMPLEMENTAR Nº 1.412/2025
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 7141/2025
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Daniele Vieira de Menezes
Data/Hora do envio: 03/09/2025 14:14:32
Observações do envio: LEI COMPLEMENTAR Nº 1.412/2025
Documentos vinculados: Resposta Nº 782/2025
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 21/2025 | 30/06/2025 |
Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Botucatu para o período de 2026 a 2029. (PPA) Autor: Prefeito Municipal |
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| Mensagem Nº 1/2025 | 31/07/2025 |
Mensagem Substitutiva nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2025 - Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Botucatu para o período de 2026 a 2029. (PPA) Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 254/2025 | 11/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2025 - Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Botucatu para o período de 2026 a 2029. (PPA) Autor: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026 (COFC 2025-2026) |
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| Parecer Nº 262/2025 | 13/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2025 - Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Botucatu para o período de 2026 a 2029. (PPA) Autor: Paulo Antonio Coradi Filho |
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| Parecer Nº 263/2025 | 13/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2025 - Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Botucatu para o período de 2026 a 2029. (PPA) Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026) |
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| Autógrafo Nº 7141/2025 | 26/08/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2025 - Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Botucatu para o período de 2026 a 2029. (PPA) Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Lei Complementar Nº 1412/2025 | 26/08/2025 |
Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Botucatu para o período de 2026 a 2029. (PPA) |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Resposta Nº 782/2025 | 03/09/2025 |
ENVIO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.412/2025 Autor: Poder executivo – Expediente |
10 - De Poder executivo – Expediente para Daniele Vieira de Menezes |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 28/2025 | 25/08/2025 |
Ordem do dia |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 28/2025 | Nominal | Discussão e Votação | Aprovado |
A Favor (10): LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO) Ausentes (1): ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM) |
