Documentos - Lei Complementar Nº 1414/2025
Data: 29/08/2025
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.383/24 (LDO/2025) - R$ 2.901.747,78 (dois milhões, novecentos e um mil setecentos e quarenta e sete reais e setenta e oito centavos) para a Secretaria de Educação.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| 1414 | 385,72 KB | 03/09/2025 | 16:37:52 |
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 25/2025 | 26/08/2025 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.383/24 (LDO/2025) - R$ 2.901.747,78 (dois milhões, novecentos e um mil setecentos e quarenta e sete reais e setenta e oito centavos) para a Secretaria de Educação. Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 274/2025 | 27/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2025 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.383/24 (LDO/2025) - R$ 2.901.747,78 (dois milhões, novecentos e um mil setecentos e quarenta e sete reais e setenta e oito centavos) para a Secretaria de Educação. Autor: Paulo Antonio Coradi Filho |
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| Parecer Nº 275/2025 | 27/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2025 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.383/24 (LDO/2025) - R$ 2.901.747,78 (dois milhões, novecentos e um mil setecentos e quarenta e sete reais e setenta e oito centavos) para a Secretaria de Educação. Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026), Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026 (CECLTMAA 2025-2026), Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026 (COFC 2025-2026) |
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| Autógrafo Nº 7144/2025 | 29/08/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2025 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.383/24 (LDO/2025) - R$ 2.901.747,78 (dois milhões, novecentos e um mil setecentos e quarenta e sete reais e setenta e oito centavos) para a Secretaria de Educação. Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Lei Complementar Nº 1414/2025 | 29/08/2025 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.383/24 (LDO/2025) - R$ 2.901.747,78 (dois milhões, novecentos e um mil setecentos e quarenta e sete reais e setenta e oito centavos) para a Secretaria de Educação. |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Resposta Nº 779/2025 | 03/09/2025 |
ENVIO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.414/2025 Autor: Poder executivo – Expediente |
10 - De Poder executivo – Expediente para Daniele Vieira de Menezes |
