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Documentos - Projeto de Lei Nº 77/2025

Subtipo: Executivo

Data: 04/09/2025

Regime: Urgente

Quórum: Maioria absoluta

Situação: Aprovado

Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.728/2024 (LOA/2025) - R$ 3.055.971,39 (três milhões cinquenta e cinco mil novecentos e setenta e um reais e trinta e nove centavos), para as Secretarias de Educação, Cultura, Governo e Relações Institucionais, Fazenda, Agricultura e Gabinete do Prefeito.

Autor: Prefeito Municipal

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
PL77 .doc 70 KB 04/09/2025 15:37:38
PL77 .pdf 138,92 KB 04/09/2025 15:40:21

Tramitações

1

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa

Data/Hora do envio: 04/09/2025 15:44:07

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 05/09/2025

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 299/2025

3

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026)

Data/Hora do envio: 08/09/2025 10:34:48 - Prazo: 14/09/2025

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 08/09/2025

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 301/2025

5

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026 (CECLTMAA 2025-2026)

Data/Hora do envio: 10/09/2025 11:03:00 - Prazo: 16/09/2025

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 10/09/2025

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 304/2025

7

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026 (COFC 2025-2026)

Data/Hora do envio: 10/09/2025 11:18:50 - Prazo: 16/09/2025

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 10/09/2025

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 303/2025

8

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Sessão

Data/Hora do envio: 15/09/2025 11:14:22

Objetivo: deliberação

Data da resposta: 15/09/2025

Resultado: Aprovado

9

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Poder executivo – Expediente

Data/Hora do envio: 17/09/2025 10:02:48 - Prazo: 08/10/2025

Objetivo: Encaminha

Data/Hora da resposta: 26/09/2025 10:34:34

Resultado: APROVADA

Observações da resposta: LEI Nº 6.797/2025

Documentos vinculados: Autógrafo Nº 7155/2025

10

Remetente: Poder executivo – Expediente

Destinatário: Daniele Vieira de Menezes

Data/Hora do envio: 26/09/2025 10:34:34

Observações do envio: LEI Nº 6.797/2025

Documentos vinculados: Resposta Nº 791/2025

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 77/2025 04/09/2025

Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.728/2024 (LOA/2025) - R$ 3.055.971,39 (três milhões cinquenta e cinco mil novecentos e setenta e um reais e trinta e nove centavos), para as Secretarias de Educação, Cultura, Governo e Relações Institucionais, Fazenda, Agricultura e Gabinete do Prefeito.

Autor: Prefeito Municipal

Parecer Nº 299/2025 05/09/2025

Parecer ao Projeto de Lei Nº 77/2025 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.728/2024 (LOA/2025) - R$ 3.055.971,39 (três milhões cinquenta e cinco mil novecentos e setenta e um reais e trinta e nove centavos), para as Secretarias de Educação, Cultura, Governo e Relações Institucionais, Fazenda, Agricultura e Gabinete do Prefeito.

Autor: Paulo Antonio Coradi Filho

Parecer Nº 301/2025 08/09/2025

Parecer ao Projeto de Lei Nº 77/2025 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.728/2024 (LOA/2025) - R$ 3.055.971,39 (três milhões cinquenta e cinco mil novecentos e setenta e um reais e trinta e nove centavos), para as Secretarias de Educação, Cultura, Governo e Relações Institucionais, Fazenda, Agricultura e Gabinete do Prefeito.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026)

Parecer Nº 303/2025 10/09/2025

Parecer ao Projeto de Lei Nº 77/2025 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.728/2024 (LOA/2025) - R$ 3.055.971,39 (três milhões cinquenta e cinco mil novecentos e setenta e um reais e trinta e nove centavos), para as Secretarias de Educação, Cultura, Governo e Relações Institucionais, Fazenda, Agricultura e Gabinete do Prefeito.

Autor: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026 (COFC 2025-2026)

Parecer Nº 304/2025 10/09/2025

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Autor: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026 (CECLTMAA 2025-2026)

Autógrafo Nº 7155/2025 17/09/2025

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 77/2025 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.728/2024 (LOA/2025) - R$ 3.055.971,39 (três milhões cinquenta e cinco mil novecentos e setenta e um reais e trinta e nove centavos), para as Secretarias de Educação, Cultura, Governo e Relações Institucionais, Fazenda, Agricultura e Gabinete do Prefeito.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Lei Ordinária Nº 6797/2025 17/09/2025

Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.728/2024 (LOA/2025) - R$ 3.055.971,39 (três milhões cinquenta e cinco mil novecentos e setenta e um reais e trinta e nove centavos), para as Secretarias de Educação, Cultura, Governo e Relações Institucionais, Fazenda, Agricultura e Gabinete do Prefeito.

Envio

Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Resposta Nº 791/2025 26/09/2025

ENVIO DA LEI Nº 6.797/2025

Autor: Poder executivo – Expediente

10 - De Poder executivo – Expediente para Daniele Vieira de Menezes

Ordem do dia

Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Ordem do dia Nº 15/2025 15/09/2025

Pauta extraordinária 15.9.2025

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Votações

Reunião Tipo Discussão Resultado Votos
Sessão Extraordinária Nº 15/2025 Nominal Discussão e Votação Aprovado

A Favor (11): LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

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