Documentos - Projeto de Lei Nº 80/2025
Subtipo: Executivo
Data: 08/09/2025
Regime: Urgente
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.728/2024 (LOA/2025) - R$1.850.000,00 (um milhão, oitocentos e cinquenta mil reais), para o Fundo Municipal de Previdência Social de Botucatu - BOTUPREV
Autor: Prefeito Municipal
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PL 80 2025 | .doc | 39,5 KB | 08/09/2025 | 17:58:43 | |
| PL 80 2025 | 145,28 KB | 08/09/2025 | 18:01:29 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 08/09/2025 18:02:04
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 15/09/2025
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 312/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026)
Data/Hora do envio: 18/09/2025 14:38:28 - Prazo: 23/09/2025
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 23/09/2025
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 325/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Assistência Social, Defesa do Cidadão, Segurança e Direitos Humanos. 2025-2026 (CASDCSDH 2025-2026)
Data/Hora do envio: 25/09/2025 10:54:33 - Prazo: 01/10/2025
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 25/09/2025
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 344/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026 (COFC 2025-2026)
Data/Hora do envio: 29/09/2025 11:11:37
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 29/09/2025
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 349/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 06/10/2025 11:29:51
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 06/10/2025
Resultado: solicitado Vista
Observações da resposta: Vereador Abelardo.
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 13/10/2025 11:52:00
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 13/10/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 14/10/2025 10:31:35 - Prazo: 04/11/2025
Objetivo: Encaminha
Data/Hora da resposta: 22/10/2025 13:48:10
Resultado: PROMULGADA
Observações da resposta: LEI
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 7173/2025, Resposta Nº 808/2025
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Alexandre Domingues Pereira de Souza
Data/Hora do envio: 22/10/2025 13:48:10
Observações do envio: LEI
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 80/2025 | 08/09/2025 |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.728/2024 (LOA/2025) - R$1.850.000,00 (um milhão, oitocentos e cinquenta mil reais), para o Fundo Municipal de Previdência Social de Botucatu - BOTUPREV Autor: Prefeito Municipal |
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| Mensagem Nº 1/2025 | 11/09/2025 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 80/2025 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.728/2024 (LOA/2025) - R$1.850.000,00 (um milhão, oitocentos e cinquenta mil reais), para o Fundo Municipal de Previdência Social de Botucatu - BOTUPREV Autor: Prefeito Municipal |
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| Mensagem Nº 2/2025 | 15/09/2025 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 80/2025 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.728/2024 (LOA/2025) - R$1.850.000,00 (um milhão, oitocentos e cinquenta mil reais), para o Fundo Municipal de Previdência Social de Botucatu - BOTUPREV Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 312/2025 | 15/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 80/2025 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.728/2024 (LOA/2025) - R$1.850.000,00 (um milhão, oitocentos e cinquenta mil reais), para o Fundo Municipal de Previdência Social de Botucatu - BOTUPREV Autor: Paulo Antonio Coradi Filho |
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| Parecer Nº 325/2025 | 23/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 80/2025 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.728/2024 (LOA/2025) - R$1.850.000,00 (um milhão, oitocentos e cinquenta mil reais), para o Fundo Municipal de Previdência Social de Botucatu - BOTUPREV Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026) |
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| Parecer Nº 344/2025 | 25/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 80/2025 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.728/2024 (LOA/2025) - R$1.850.000,00 (um milhão, oitocentos e cinquenta mil reais), para o Fundo Municipal de Previdência Social de Botucatu - BOTUPREV Autoria: Comissão de Assistência Social, Defesa do Cidadão, Segurança e Direitos Humanos. 2025-2026 (CASDCSDH 2025-2026), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) |
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| Parecer Nº 349/2025 | 29/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 80/2025 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.728/2024 (LOA/2025) - R$1.850.000,00 (um milhão, oitocentos e cinquenta mil reais), para o Fundo Municipal de Previdência Social de Botucatu - BOTUPREV Autor: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026 (COFC 2025-2026) |
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| Autógrafo Nº 7173/2025 | 14/10/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 80/2025 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.728/2024 (LOA/2025) - R$1.850.000,00 (um milhão, oitocentos e cinquenta mil reais), para o Fundo Municipal de Previdência Social de Botucatu - BOTUPREV Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Lei Ordinária Nº 6810/2025 | 14/10/2025 |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.728/2024 (LOA/2025) - R$1.850.000,00 (um milhão, oitocentos e cinquenta mil reais), para o Fundo Municipal de Previdência Social de Botucatu - BOTUPREV |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Resposta Nº 808/2025 | 22/10/2025 |
LEI Autor: Poder executivo – Expediente |
10 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Expediente |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 17/2025 | 06/10/2025 |
pauta 6.10.2025 Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Ordem do dia Nº 19/2025 | 13/10/2025 |
Convocação Extraordinária 13.10.2025 Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Extraordinária Nº 19/2025 | Nominal | Discussão e Votação | Aprovado |
A Favor (11): LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO) |
