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Documentos - Parecer Nº 344/2025


Data: 25/09/2025

Regime: Urgente

Situação: Favorável

Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 80/2025 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.728/2024 (LOA/2025) - R$1.850.000,00 (um milhão, oitocentos e cinquenta mil reais), para o Fundo Municipal de Previdência Social de Botucatu - BOTUPREV

Autoria: Comissão de Assistência Social, Defesa do Cidadão, Segurança e Direitos Humanos. 2025-2026 (CASDCSDH 2025-2026), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Parecer Assistencia Social PL 80 .doc 55,5 KB 25/09/2025 11:49:26
Documento Assinado .pdf 453,21 KB 02/10/2025 16:31:21

Respondido


Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Projeto de Lei Nº 80/2025 08/09/2025

Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.728/2024 (LOA/2025) - R$1.850.000,00 (um milhão, oitocentos e cinquenta mil reais), para o Fundo Municipal de Previdência Social de Botucatu - BOTUPREV

Autor: Prefeito Municipal

5 - De Divisão Legislativa para Comissão de Assistência Social, Defesa do Cidadão, Segurança e Direitos Humanos. 2025-2026