Documentos - Parecer Nº 344/2025
Data: 25/09/2025
Regime: Urgente
Situação: Favorável
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 80/2025 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.728/2024 (LOA/2025) - R$1.850.000,00 (um milhão, oitocentos e cinquenta mil reais), para o Fundo Municipal de Previdência Social de Botucatu - BOTUPREV
Autoria: Comissão de Assistência Social, Defesa do Cidadão, Segurança e Direitos Humanos. 2025-2026 (CASDCSDH 2025-2026), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Parecer Assistencia Social PL 80 | .doc | 55,5 KB | 25/09/2025 | 11:49:26 | |
| Documento Assinado | 453,21 KB | 02/10/2025 | 16:31:21 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 80/2025 | 08/09/2025 |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.728/2024 (LOA/2025) - R$1.850.000,00 (um milhão, oitocentos e cinquenta mil reais), para o Fundo Municipal de Previdência Social de Botucatu - BOTUPREV Autor: Prefeito Municipal |
5 - De Divisão Legislativa para Comissão de Assistência Social, Defesa do Cidadão, Segurança e Direitos Humanos. 2025-2026 |