Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 27/2025
Subtipo: Executivo
Data: 08/09/2025
Regime: Urgente
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.383/24 (LDO/2025) - R$1.850.000,00 (um milhão, oitocentos e cinquenta mil reais), para o Fundo Municipal de Previdência Social de Botucatu - BOTUPREV.
Autor: Prefeito Municipal
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PLC 26 2025 | .doc | 42 KB | 08/09/2025 | 18:04:18 | |
| PLC 26 2025 | 144,76 KB | 08/09/2025 | 18:04:32 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 08/09/2025 18:04:55
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 15/09/2025
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 313/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026)
Data/Hora do envio: 17/09/2025 11:07:32 - Prazo: 23/09/2025
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 23/09/2025
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 324/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Assistência Social, Defesa do Cidadão, Segurança e Direitos Humanos. 2025-2026 (CASDCSDH 2025-2026)
Data/Hora do envio: 25/09/2025 10:51:08 - Prazo: 01/10/2025
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 25/09/2025
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 343/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026 (COFC 2025-2026)
Data/Hora do envio: 29/09/2025 11:02:34
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 29/09/2025
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 348/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 06/10/2025 11:30:57
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 06/10/2025
Resultado: solicitado Vista
Observações da resposta: Vereador Abelardo.
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 13/10/2025 11:42:36
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 13/10/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 14/10/2025 09:54:10 - Prazo: 04/11/2025
Objetivo: Encaminha
Data/Hora da resposta: 22/10/2025 13:49:54
Resultado: PROMULGADA
Observações da resposta: LEI
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 7171/2025, Resposta Nº 810/2025
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Alexandre Domingues Pereira de Souza
Data/Hora do envio: 22/10/2025 13:49:54
Observações do envio: LEI
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 27/2025 | 08/09/2025 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.383/24 (LDO/2025) - R$1.850.000,00 (um milhão, oitocentos e cinquenta mil reais), para o Fundo Municipal de Previdência Social de Botucatu - BOTUPREV. Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 313/2025 | 15/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 27/2025 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.383/24 (LDO/2025) - R$1.850.000,00 (um milhão, oitocentos e cinquenta mil reais), para o Fundo Municipal de Previdência Social de Botucatu - BOTUPREV. Autor: Paulo Antonio Coradi Filho |
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| Parecer Nº 324/2025 | 23/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 27/2025 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.383/24 (LDO/2025) - R$1.850.000,00 (um milhão, oitocentos e cinquenta mil reais), para o Fundo Municipal de Previdência Social de Botucatu - BOTUPREV. Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026) |
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| Parecer Nº 343/2025 | 25/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 27/2025 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.383/24 (LDO/2025) - R$1.850.000,00 (um milhão, oitocentos e cinquenta mil reais), para o Fundo Municipal de Previdência Social de Botucatu - BOTUPREV. Autoria: Comissão de Assistência Social, Defesa do Cidadão, Segurança e Direitos Humanos. 2025-2026 (CASDCSDH 2025-2026), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) |
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| Parecer Nº 348/2025 | 29/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 27/2025 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.383/24 (LDO/2025) - R$1.850.000,00 (um milhão, oitocentos e cinquenta mil reais), para o Fundo Municipal de Previdência Social de Botucatu - BOTUPREV. Autor: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026 (COFC 2025-2026) |
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| Autógrafo Nº 7171/2025 | 14/10/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 27/2025 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.383/24 (LDO/2025) - R$1.850.000,00 (um milhão, oitocentos e cinquenta mil reais), para o Fundo Municipal de Previdência Social de Botucatu - BOTUPREV. Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Lei Complementar Nº 1418/2025 | 14/10/2025 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.383/24 (LDO/2025) - R$1.850.000,00 (um milhão, oitocentos e cinquenta mil reais), para o Fundo Municipal de Previdência Social de Botucatu - BOTUPREV. |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Resposta Nº 810/2025 | 22/10/2025 |
LEI Autor: Poder executivo – Expediente |
10 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Expediente |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 17/2025 | 06/10/2025 |
pauta 6.10.2025 Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Ordem do dia Nº 19/2025 | 13/10/2025 |
Convocação Extraordinária 13.10.2025 Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Extraordinária Nº 19/2025 | Nominal | Discussão e Votação | Aprovado |
A Favor (11): LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO) |
