Documentos - Parecer Nº 324/2025
Data: 23/09/2025
Regime: Urgente
Situação: Favorável
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 27/2025 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.383/24 (LDO/2025) - R$1.850.000,00 (um milhão, oitocentos e cinquenta mil reais), para o Fundo Municipal de Previdência Social de Botucatu - BOTUPREV.
Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Parecer CCJ PLC 27 | .doc | 55 KB | 23/09/2025 | 11:22:59 | |
| Documento Assinado | 431,16 KB | 24/09/2025 | 16:57:07 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 27/2025 | 08/09/2025 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.383/24 (LDO/2025) - R$1.850.000,00 (um milhão, oitocentos e cinquenta mil reais), para o Fundo Municipal de Previdência Social de Botucatu - BOTUPREV. Autor: Prefeito Municipal |
3 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 |
