Documentos - Parecer Nº 302/2025
Data: 10/09/2025
Regime: Ordinário
Situação: Favorável
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - Aprova a revisão do Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico
Autor: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2025-2026 (COSPPUOPSAP 2025-2026)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Parecer Obras PL 51 | .doc | 55 KB | 08/09/2025 | 10:59:49 | |
| Documento Assinado | 490,83 KB | 11/09/2025 | 14:19:22 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 51/2025 | 09/06/2025 |
Aprova a revisão do Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico Autor: Prefeito Municipal |
8 - De Divisão Legislativa para Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2025-2026 |