Documentos - Projeto de Lei Nº 51/2025
Subtipo: Executivo
Data: 09/06/2025
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Aprova a revisão do Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico
Autor: Prefeito Municipal
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Aprova a revisão do Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico | .doc | 35,5 KB | 09/06/2025 | 15:05:20 | |
| Aprova a revisão do Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico | 106,45 KB | 09/06/2025 | 15:05:36 | ||
| ANEXO | 34,03 MB | 09/06/2025 | 15:02:43 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 11/06/2025 09:21:55
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 24/06/2025
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 225/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026)
Data/Hora do envio: 25/06/2025 15:23:11 - Prazo: 10/07/2025
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 07/07/2025
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 232/2025
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Prefeito
Data/Hora do envio: 15/07/2025 13:30:21 - Prazo: 27/08/2025
Objetivo: Encaminha
Observações do envio: Encaminha o Ofício nº 113/2025/OP-NAPG, prazo interrompido por 30 dias de acordo com artigo 74 do Regimento Interno
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026 (CECLTMAA 2025-2026)
Data/Hora do envio: 29/08/2025 09:57:22 - Prazo: 16/09/2025
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 08/09/2025
Documentos vinculados: Parecer Nº 287/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2025-2026 (COSPPUOPSAP 2025-2026)
Data/Hora do envio: 10/09/2025 11:13:04 - Prazo: 25/09/2025
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 10/09/2025
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 302/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 15/09/2025 11:13:26
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 15/09/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 17/09/2025 09:46:15 - Prazo: 08/10/2025
Objetivo: Encaminha
Data/Hora da resposta: 26/09/2025 10:33:27
Resultado: APROVADA
Observações da resposta: LEI Nº 6.796/2025
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 7153/2025
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Daniele Vieira de Menezes
Data/Hora do envio: 26/09/2025 10:33:27
Observações do envio: LEI Nº 6.796/2025
Documentos vinculados: Resposta Nº 790/2025
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 51/2025 | 09/06/2025 |
Aprova a revisão do Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico Autor: Prefeito Municipal |
|
| Parecer Nº 225/2025 | 24/06/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - Aprova a revisão do Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico Autor: Paulo Antonio Coradi Filho |
|
| Parecer Nº 232/2025 | 07/07/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - Aprova a revisão do Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026) |
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| Parecer Nº 287/2025 | 01/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - Aprova a revisão do Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico Autor: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026 (CECLTMAA 2025-2026) |
|
| Parecer Nº 302/2025 | 10/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - Aprova a revisão do Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico Autor: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2025-2026 (COSPPUOPSAP 2025-2026) |
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| Autógrafo Nº 7153/2025 | 17/09/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - Aprova a revisão do Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Lei Ordinária Nº 6796/2025 | 17/09/2025 |
Aprova a revisão do Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico. |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Resposta Nº 790/2025 | 26/09/2025 |
ENVIO DA LEI Nº 6.796/2025 Autor: Poder executivo – Expediente |
11 - De Poder executivo – Expediente para Daniele Vieira de Menezes |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 31/2025 | 15/09/2025 |
Pauta 15.9.2025 |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 31/2025 | Nominal | Discussão e Votação | Aprovado |
Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) A Favor (10): LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO) |
