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Documentos - Resposta Nº 1/2025
Data: 11/09/2025
Ementa: RESPOSTA
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 161,98 KB | 11/09/2025 | 09:44:41 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Requerimento Nº 688/2025 | 25/08/2025 |
Prefeito e Secretário da Fazenda - solicita-se esclarecimentos gerais sobre o recolhimento dos valores correspondentes ao Programa de Integração Social (PIS) e ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) dos funcionários municipais referente aos números de meses trabalhados de cada funcionário, de acordo com o que determina a Lei Federal nº 9.715/1998. Autor: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO) |
1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional |
