Documentos - Parecer Nº 314/2025
Data: 15/09/2025
Regime: Urgente
Situação: Favorável
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2025 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.383/24 (LDO/2025) - R$ 10.833.441,01 (dez milhões, oitocentos e trinta e três mil, quatrocentos e quarenta e um reais e um centavo), para o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura (Secretaria de Infraestrutura).
Autor: Paulo Antonio Coradi Filho
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| altera PPA 2022 A 2025 e LDO 2025 - fundo ambiental e infraestrutura - superávit financeiro - ccj orçamento,obras e meio ambiente | .doc | 67 KB | 15/09/2025 | 10:14:00 | |
| altera PPA 2022 A 2025 e LDO 2025 - fundo ambiental e infraestrutura - superávit financeiro - ccj orçamento,obras e meio ambiente | 302,24 KB | 15/09/2025 | 10:16:15 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 28/2025 | 11/09/2025 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.383/24 (LDO/2025) - R$ 10.833.441,01 (dez milhões, oitocentos e trinta e três mil, quatrocentos e quarenta e um reais e um centavo), para o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura (Secretaria de Infraestrutura). Autor: Prefeito Municipal |
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