Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 28/2025
Subtipo: Executivo
Data: 11/09/2025
Regime: Urgente
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.383/24 (LDO/2025) - R$ 10.833.441,01 (dez milhões, oitocentos e trinta e três mil, quatrocentos e quarenta e um reais e um centavo), para o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura (Secretaria de Infraestrutura).
Autor: Prefeito Municipal
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PLC 28 2025 | .doc | 45,5 KB | 11/09/2025 | 16:44:59 | |
| PLC 28 2025 | 149,61 KB | 11/09/2025 | 16:45:05 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 11/09/2025 16:45:32
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 15/09/2025
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 314/2025
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2025-2026 (COSPPUOPSAP 2025-2026)
Data/Hora do envio: 17/09/2025 15:58:54
Objetivo: Encaminha
Observações do envio: Conjunto
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026 (CECLTMAA 2025-2026)
Data/Hora do envio: 17/09/2025 15:59:28
Objetivo: Encaminha
Observações do envio: Conjunto
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026 (COFC 2025-2026)
Data/Hora do envio: 17/09/2025 15:59:53
Objetivo: Encaminha
Observações do envio: Conjunto
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026)
Data/Hora do envio: 17/09/2025 15:29:13 - Prazo: 23/09/2025
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 17/09/2025
Resultado: Parecer
Observações da resposta: conjunto
Documentos vinculados: Parecer Nº 319/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2025-2026 (COSPPUOPSAP 2025-2026)
Data/Hora do envio: 17/09/2025 16:01:35 - Prazo: 23/09/2025
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 17/09/2025
Resultado: Parecer
Observações da resposta: Conjunto
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026 (CECLTMAA 2025-2026)
Data/Hora do envio: 17/09/2025 16:02:12 - Prazo: 23/09/2025
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 17/09/2025
Resultado: Parecer
Observações da resposta: Conjunto
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026 (COFC 2025-2026)
Data/Hora do envio: 17/09/2025 16:03:03 - Prazo: 23/09/2025
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 17/09/2025
Resultado: Parecer
Observações da resposta: conjunto
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 23/09/2025 10:58:45
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 23/09/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 24/09/2025 10:59:50 - Prazo: 15/10/2025
Objetivo: Encaminha
Data/Hora da resposta: 26/09/2025 10:37:33
Resultado: APROVADA
Observações da resposta: LEI COMPLEMENTAR Nº 1.416/2025
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 7159/2025
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Daniele Vieira de Menezes
Data/Hora do envio: 26/09/2025 10:37:33
Observações do envio: LEI COMPLEMENTAR Nº 1.416/2025
Documentos vinculados: Resposta Nº 794/2025
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| Projeto de Lei Complementar Nº 28/2025 | 11/09/2025 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.383/24 (LDO/2025) - R$ 10.833.441,01 (dez milhões, oitocentos e trinta e três mil, quatrocentos e quarenta e um reais e um centavo), para o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura (Secretaria de Infraestrutura). Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 314/2025 | 15/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2025 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.383/24 (LDO/2025) - R$ 10.833.441,01 (dez milhões, oitocentos e trinta e três mil, quatrocentos e quarenta e um reais e um centavo), para o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura (Secretaria de Infraestrutura). Autor: Paulo Antonio Coradi Filho |
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| Parecer Nº 319/2025 | 17/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2025 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.383/24 (LDO/2025) - R$ 10.833.441,01 (dez milhões, oitocentos e trinta e três mil, quatrocentos e quarenta e um reais e um centavo), para o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura (Secretaria de Infraestrutura). Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026), Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026 (CECLTMAA 2025-2026), Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2025-2026 (COSPPUOPSAP 2025-2026), Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026 (COFC 2025-2026) |
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| Autógrafo Nº 7159/2025 | 24/09/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2025 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.383/24 (LDO/2025) - R$ 10.833.441,01 (dez milhões, oitocentos e trinta e três mil, quatrocentos e quarenta e um reais e um centavo), para o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura (Secretaria de Infraestrutura). Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Lei Complementar Nº 1416/2025 | 24/09/2025 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.383/24 (LDO/2025) - R$ 10.833.441,01 (dez milhões, oitocentos e trinta e três mil, quatrocentos e quarenta e um reais e um centavo), para o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura (Secretaria de Infraestrutura). |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Resposta Nº 794/2025 | 26/09/2025 |
ENVIO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.416/2025 Autor: Poder executivo – Expediente |
12 - De Poder executivo – Expediente para Daniele Vieira de Menezes |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Ordem do dia Nº 16/2025 | 22/09/2025 |
pauta extraordinária 22.9.2025 Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
