Documentos - Projeto de Lei Nº 86/2025
Subtipo: Legislativo
Data: 15/09/2025
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação Padre Cláudio Fronza.
Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PL 86 2025 | .doc | 57,5 KB | 15/09/2025 | 15:41:30 | |
| Documento Assinado | 318,79 KB | 15/09/2025 | 19:10:56 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 18/09/2025 14:15:40
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 23/09/2025
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 326/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026)
Data/Hora do envio: 23/09/2025 15:37:39 - Prazo: 08/10/2025
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 23/09/2025
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 332/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2025-2026 (COSPPUOPSAP 2025-2026)
Data/Hora do envio: 24/09/2025 16:26:03
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 24/09/2025
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 337/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026 (CECLTMAA 2025-2026)
Data/Hora do envio: 25/09/2025 09:15:49
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 25/09/2025
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 341/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 29/09/2025 10:52:46
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 29/09/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 30/09/2025 09:15:30 - Prazo: 21/10/2025
Objetivo: Encaminha
Data/Hora da resposta: 22/10/2025 13:43:16
Resultado: PROMULGADA
Observações da resposta: LEI
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 7161/2025, Resposta Nº 802/2025
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Alexandre Domingues Pereira de Souza
Data/Hora do envio: 22/10/2025 13:43:16
Documentos vinculados: Resposta Nº 803/2025
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 86/2025 | 15/09/2025 |
Declara de Utilidade Pública a Associação Padre Cláudio Fronza. Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS) |
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| Parecer Nº 326/2025 | 23/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 86/2025 - Declara de Utilidade Pública a Associação Padre Cláudio Fronza. Autor: Paulo Antonio Coradi Filho |
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| Parecer Nº 341/2025 | 25/09/2025 |
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| Autógrafo Nº 7161/2025 | 30/09/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 86/2025 - Declara de Utilidade Pública a Associação Padre Cláudio Fronza. Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Lei Ordinária Nº 6811/2025 | 21/10/2025 |
Declara de Utilidade Pública a Associação Padre Cláudio Fronza. |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 337/2025 | 24/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 86/2025 - Declara de Utilidade Pública a Associação Padre Cláudio Fronza. Autor: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2025-2026 (COSPPUOPSAP 2025-2026) |
5 - De Divisão Legislativa para Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2025-2026 | |
| Resposta Nº 802/2025 | 22/10/2025 |
LEI SANCIONADA Autor: Poder executivo – Expediente |
9 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Expediente |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Resposta Nº 803/2025 | 22/10/2025 |
LEI SANCIONADA Autor: Poder executivo – Expediente |
10 - De Poder executivo – Expediente para Alexandre Domingues Pereira de Souza |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 33/2025 | 29/09/2025 |
pauta 29.9.2025 |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 33/2025 | Nominal | Discussão e Votação | Aprovado |
Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) A Favor (10): LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO) |
