Documentos - Lei Ordinária Nº 6811/2025
Data: 21/10/2025
Situação: EM VIGOR
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação Padre Cláudio Fronza.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| 6811 | 347,9 KB | 22/10/2025 | 16:56:32 |
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| Projeto de Lei Nº 86/2025 | 15/09/2025 |
Declara de Utilidade Pública a Associação Padre Cláudio Fronza. Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS) |
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| Parecer Nº 326/2025 | 23/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 86/2025 - Declara de Utilidade Pública a Associação Padre Cláudio Fronza. Autor: Paulo Antonio Coradi Filho |
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| Parecer Nº 332/2025 | 23/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 86/2025 - Declara de Utilidade Pública a Associação Padre Cláudio Fronza. Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026) |
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| Parecer Nº 341/2025 | 25/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 86/2025 - Declara de Utilidade Pública a Associação Padre Cláudio Fronza. Autor: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026 (CECLTMAA 2025-2026) |
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| Autógrafo Nº 7161/2025 | 30/09/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 86/2025 - Declara de Utilidade Pública a Associação Padre Cláudio Fronza. Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Lei Ordinária Nº 6811/2025 | 21/10/2025 |
Declara de Utilidade Pública a Associação Padre Cláudio Fronza. |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 337/2025 | 24/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 86/2025 - Declara de Utilidade Pública a Associação Padre Cláudio Fronza. Autor: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2025-2026 (COSPPUOPSAP 2025-2026) |
5 - De Divisão Legislativa para Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2025-2026 | |
| Resposta Nº 802/2025 | 22/10/2025 |
LEI SANCIONADA Autor: Poder executivo – Expediente |
9 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Expediente |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Resposta Nº 803/2025 | 22/10/2025 |
LEI SANCIONADA Autor: Poder executivo – Expediente |
10 - De Poder executivo – Expediente para Alexandre Domingues Pereira de Souza |
