Documentos - Projeto de Lei Nº 88/2025
Subtipo: Executivo
Data: 15/09/2025
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre a Política Pública Municipal de incentivo e valorização do artesanato local, e dá outras providências.
Autor: Prefeito Municipal
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PL 88 2025 | .docx | 41,44 KB | 15/09/2025 | 18:15:28 | |
| PL 88 2025 | 212,4 KB | 15/09/2025 | 18:15:41 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 17/09/2025 09:58:34
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 17/09/2025
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 316/2025
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026 (CECLTMAA 2025-2026)
Data/Hora do envio: 17/09/2025 16:16:18
Objetivo: Encaminha
Observações do envio: conjunto
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2025-2026 (COSPPUOPSAP 2025-2026)
Data/Hora do envio: 17/09/2025 16:16:39
Objetivo: Encaminha
Observações do envio: conjunto
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026)
Data/Hora do envio: 17/09/2025 14:51:45 - Prazo: 02/10/2025
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 17/09/2025
Resultado: Parecer
Observações da resposta: Conjunto
Documentos vinculados: Parecer Nº 317/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026 (CECLTMAA 2025-2026)
Data/Hora do envio: 17/09/2025 16:17:32 - Prazo: 02/10/2025
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 17/09/2025
Resultado: Parecer
Observações da resposta: conjunto
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2025-2026 (COSPPUOPSAP 2025-2026)
Data/Hora do envio: 17/09/2025 16:17:56 - Prazo: 02/10/2025
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 17/09/2025
Resultado: Parecer
Observações da resposta: conjunto
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 23/09/2025 13:56:42
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 23/09/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 24/09/2025 09:32:44 - Prazo: 15/10/2025
Objetivo: Encaminha
Data/Hora da resposta: 03/10/2025 16:08:06
Resultado: APROVADA
Observações da resposta: LEI Nº 6.799/2025
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Adriana Cristina de Oliveira Magalhães
Data/Hora do envio: 03/10/2025 16:08:06
Observações do envio: LEI Nº 6.799/2025
Documentos vinculados: Resposta Nº 795/2025
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 88/2025 | 15/09/2025 |
Dispõe sobre a Política Pública Municipal de incentivo e valorização do artesanato local, e dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal |
|
| Parecer Nº 316/2025 | 17/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 88/2025 - Dispõe sobre a Política Pública Municipal de incentivo e valorização do artesanato local, e dá outras providências. Autor: Paulo Antonio Coradi Filho |
|
| Parecer Nº 317/2025 | 17/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 88/2025 - Dispõe sobre a Política Pública Municipal de incentivo e valorização do artesanato local, e dá outras providências. Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026), Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026 (CECLTMAA 2025-2026), Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2025-2026 (COSPPUOPSAP 2025-2026) |
|
| Lei Ordinária Nº 6799/2025 | 24/09/2025 |
Dispõe sobre a Política Pública Municipal de incentivo e valorização do artesanato local, e dá outras providências. |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Resposta Nº 795/2025 | 03/10/2025 |
ENVIO DA LEI Nº 6.799/2025 Autor: Poder executivo – Expediente |
10 - De Poder executivo – Expediente para Adriana Cristina de Oliveira Magalhães |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 32/2025 | 22/09/2025 |
pauta 22.9.2025 |
