Documentos - Lei Ordinária Nº 6799/2025
Data: 24/09/2025
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre a Política Pública Municipal de incentivo e valorização do artesanato local, e dá outras providências.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| 6799 | 6,36 MB | 03/10/2025 | 13:36:44 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 88/2025 | 15/09/2025 |
Dispõe sobre a Política Pública Municipal de incentivo e valorização do artesanato local, e dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal |
|
| Parecer Nº 316/2025 | 17/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 88/2025 - Dispõe sobre a Política Pública Municipal de incentivo e valorização do artesanato local, e dá outras providências. Autor: Paulo Antonio Coradi Filho |
|
| Parecer Nº 317/2025 | 17/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 88/2025 - Dispõe sobre a Política Pública Municipal de incentivo e valorização do artesanato local, e dá outras providências. Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026), Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026 (CECLTMAA 2025-2026), Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2025-2026 (COSPPUOPSAP 2025-2026) |
|
| Lei Ordinária Nº 6799/2025 | 24/09/2025 |
Dispõe sobre a Política Pública Municipal de incentivo e valorização do artesanato local, e dá outras providências. |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Resposta Nº 795/2025 | 03/10/2025 |
ENVIO DA LEI Nº 6.799/2025 Autor: Poder executivo – Expediente |
10 - De Poder executivo – Expediente para Adriana Cristina de Oliveira Magalhães |
