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Documentos - Projeto de Lei Nº 90/2025


Subtipo: Legislativo

Data: 19/09/2025

Regime: Ordinário

Quórum: 2/3

Situação: Aprovado

Ementa: Denomina de "José Mendonça de Arruda” a Avenida com início no Jardim Santa Elisa e término no loteamento Chácara Florianópolis.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
siscam_projeto_lei_José Mendonça de Arruda .doc 854,5 KB 19/09/2025 11:42:41
siscam_projeto_lei_José Mendonça de Arruda .pdf 731,35 KB 22/09/2025 09:58:44

Tramitações

1

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa

Data/Hora do envio: 23/09/2025 09:23:50

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 23/09/2025

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 334/2025

3

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026)

Data/Hora do envio: 24/09/2025 16:32:30

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 24/09/2025

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 339/2025

4

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Sessão

Data/Hora do envio: 29/09/2025 10:52:46

Objetivo: deliberação

Data da resposta: 29/09/2025

Resultado: Aprovado

5

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Poder executivo – Expediente

Data/Hora do envio: 30/09/2025 09:47:41 - Prazo: 21/10/2025

Objetivo: Encaminha

Data/Hora da resposta: 03/10/2025 16:09:47

Resultado: APROVADA

Observações da resposta: LEI Nº 6.801/2025

Documentos vinculados: Autógrafo Nº 7163/2025

6

Remetente: Poder executivo – Expediente

Destinatário: Adriana Cristina de Oliveira Magalhães

Data/Hora do envio: 03/10/2025 16:09:47

Observações do envio: LEI Nº 6.801/2025

Documentos vinculados: Resposta Nº 797/2025

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 90/2025 19/09/2025

Denomina de "José Mendonça de Arruda” a Avenida com início no Jardim Santa Elisa e término no loteamento Chácara Florianópolis.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Parecer Nº 334/2025 23/09/2025

Parecer ao Projeto de Lei Nº 90/2025 - Denomina de "José Mendonça de Arruda” a Avenida com início no Jardim Santa Elisa e término no loteamento Chácara Florianópolis.

Autor: Paulo Antonio Coradi Filho

Parecer Nº 339/2025 24/09/2025

Parecer ao Projeto de Lei Nº 90/2025 - Denomina de "José Mendonça de Arruda” a Avenida com início no Jardim Santa Elisa e término no loteamento Chácara Florianópolis.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026)

Autógrafo Nº 7163/2025 30/09/2025

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 90/2025 - Denomina de "José Mendonça de Arruda” a Avenida com início no Jardim Santa Elisa e término no loteamento Chácara Florianópolis.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Lei Ordinária Nº 6801/2025 30/09/2025

Denomina de "José Mendonça de Arruda” a Avenida com início no Jardim Santa Elisa e término no loteamento Chácara Florianópolis.

Envio


Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Resposta Nº 797/2025 03/10/2025

ENVIO DA LEI Nº 6.801/2025

Autor: Poder executivo – Expediente

6 - De Poder executivo – Expediente para Adriana Cristina de Oliveira Magalhães

Ordem do dia


Documento Data Ementa Arquivos
Ordem do dia Nº 33/2025 29/09/2025

pauta 29.9.2025

Votações


Reunião Tipo Discussão Resultado Votos
Sessão Ordinária Nº 33/2025 Nominal Discussão e Votação Aprovado

A Favor (11): LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)