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Documentos - Parecer Nº 339/2025

Data: 24/09/2025

Regime: Ordinário

Situação: Favorável

Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 90/2025 - Denomina de "José Mendonça de Arruda” a Avenida com início no Jardim Santa Elisa e término no loteamento Chácara Florianópolis.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026)

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Parecer CCJ PL 90 .doc 55 KB 24/09/2025 16:32:54
Documento Assinado .pdf 428,07 KB 25/09/2025 09:34:01

Respondido

Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Projeto de Lei Nº 90/2025 19/09/2025

Denomina de "José Mendonça de Arruda” a Avenida com início no Jardim Santa Elisa e término no loteamento Chácara Florianópolis.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

3 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026
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