Documentos - Parecer Nº 340/2025
Data: 24/09/2025
Regime: Ordinário
Situação: Favorável
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 91/2025 - Denomina de "Alameda São Francisco de Assis” o trecho de Acesso à Escola do Meio Ambiente.
Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Parecer CCJ PL 91 | .doc | 54,5 KB | 24/09/2025 | 16:35:22 | |
| Documento Assinado | 428,02 KB | 25/09/2025 | 09:34:08 |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 91/2025 | 19/09/2025 |
Denomina de "Alameda São Francisco de Assis” o trecho de Acesso à Escola do Meio Ambiente. Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI) |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 91/2025 | 19/09/2025 |
Denomina de "Alameda São Francisco de Assis” o trecho de Acesso à Escola do Meio Ambiente. Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI) |
3 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 |