Documentos - Projeto de Lei Nº 91/2025
Subtipo: Legislativo
Data: 19/09/2025
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3
Situação: Aprovado
Ementa: Denomina de "Alameda São Francisco de Assis” o trecho de Acesso à Escola do Meio Ambiente.
Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| siscam_projeto_lei_Alameda São Francisco de Assis | .doc | 132 KB | 19/09/2025 | 15:34:04 | |
| siscam_projeto_lei_Alameda São Francisco de Assis | 408,33 KB | 20/09/2025 | 21:48:09 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 23/09/2025 09:23:50
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 23/09/2025
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 335/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026)
Data/Hora do envio: 24/09/2025 16:34:48
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 24/09/2025
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 340/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 29/10/2025 09:40:14
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 29/10/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 30/10/2025 09:42:23 - Prazo: 21/11/2025
Objetivo: Encaminha
Data/Hora da resposta: 16/12/2025 11:02:00
Observações da resposta: ENVIO DA LEI 6.819/2025
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 7183/2025
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Adriana Cristina de Oliveira Magalhães
Data/Hora do envio: 16/12/2025 11:02:00
Objetivo: Encaminha
Observações do envio: LEI Nº 6.819/2025
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| Projeto de Lei Nº 91/2025 | 19/09/2025 |
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| Lei Ordinária Nº 6819/2025 | 30/10/2025 |
Denomina de "Alameda São Francisco de Assis” o trecho de Acesso à Escola do Meio Ambiente. |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 335/2025 | 23/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 91/2025 - Denomina de "Alameda São Francisco de Assis” o trecho de Acesso à Escola do Meio Ambiente. Autor: Paulo Antonio Coradi Filho |
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| Parecer Nº 340/2025 | 24/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 91/2025 - Denomina de "Alameda São Francisco de Assis” o trecho de Acesso à Escola do Meio Ambiente. Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026) |
Enviado
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho Nº 286/2025 | 24/09/2025 |
Despacho CCJ PL 91/2025 Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) Interessado: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA) |
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| Autógrafo Nº 7183/2025 | 30/10/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 91/2025 - Denomina de "Alameda São Francisco de Assis” o trecho de Acesso à Escola do Meio Ambiente. Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 37/2025 | 29/10/2025 |
pauta 29.10.2025 |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 37/2025 | Nominal | Discussão e Votação | Aprovado |
A Favor (11): LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO) |