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Documentos - Parecer Nº 355/2025


Data: 30/09/2025

Regime: Ordinário

Situação: Favorável

Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 82/2025 - Institui o Programa Adote uma Praça no Município de Botucatu-SP e dá outras providências

Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Parecer CCJ PL 82 .doc 55 KB 30/09/2025 14:00:27
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Respondido


Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Projeto de Lei Nº 82/2025 11/09/2025

Institui o Programa Adote uma Praça no Município de Botucatu-SP e dá outras providências

Autor: Prefeito Municipal

3 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026