Completo

Documentos - Projeto de Lei Nº 97/2025


Subtipo: Legislativo

Data: 14/10/2025

Regime: Ordinário

Quórum: 2/3

Situação: Aprovado

Ementa: Denomina de "Elias Vieira” o Ponto de Atendimento – Extensão da Unidade de Saúde da Família de Vitoriana”, no Alvorada de Barra Bonita.

Autor: THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
PL_97_2025 .doc 1,05 MB 15/10/2025 12:34:59
Documento Assinado .pdf 492,75 KB 16/10/2025 08:11:03

Tramitações

1

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa

Data/Hora do envio: 17/10/2025 11:36:23

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 22/10/2025

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 397/2025

3

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026)

Data/Hora do envio: 22/10/2025 15:20:45

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 22/10/2025

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 400/2025

4

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Sessão

Data/Hora do envio: 29/10/2025 09:52:58

Objetivo: deliberação

Data da resposta: 29/10/2025

Resultado: Aprovado

5

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Poder executivo – Expediente

Data/Hora do envio: 30/10/2025 09:54:09 - Prazo: 21/11/2025

Objetivo: Encaminha

Data/Hora da resposta: 16/12/2025 11:12:00

Observações da resposta: ENVIO DA LEI Nº 6.820/2025

Documentos vinculados: Autógrafo Nº 7184/2025

6

Remetente: Poder executivo – Expediente

Destinatário: Adriana Cristina de Oliveira Magalhães

Data/Hora do envio: 16/12/2025 11:12:00

Objetivo: Encaminha

Observações do envio: LEI Nº 6.820/2025

Documentos Relacionados


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Parecer Nº 397/2025 22/10/2025

Parecer ao Projeto de Lei Nº 97/2025 - Denomina de "Elias Vieira” o Ponto de Atendimento – Extensão da Unidade de Saúde da Família de Vitoriana”, no Alvorada de Barra Bonita.

Autor: Paulo Antonio Coradi Filho

Parecer Nº 400/2025 22/10/2025

Parecer ao Projeto de Lei Nº 97/2025 - Denomina de "Elias Vieira” o Ponto de Atendimento – Extensão da Unidade de Saúde da Família de Vitoriana”, no Alvorada de Barra Bonita.

Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Autógrafo Nº 7184/2025 30/10/2025

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 97/2025 - Denomina de "Elias Vieira” o Ponto de Atendimento – Extensão da Unidade de Saúde da Família de Vitoriana”, no Alvorada de Barra Bonita.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Projeto de Lei Nº 97/2025 14/10/2025

Denomina de "Elias Vieira” o Ponto de Atendimento – Extensão da Unidade de Saúde da Família de Vitoriana”, no Alvorada de Barra Bonita.

Autor: THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Lei Ordinária Nº 6820/2025 30/10/2025

Denomina de "Elias Vieira” o Ponto de Atendimento – Extensão da Unidade de Saúde da Família de Vitoriana”, no Alvorada de Barra Bonita.

Respondido


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Parecer Nº 397/2025 22/10/2025

Parecer ao Projeto de Lei Nº 97/2025 - Denomina de "Elias Vieira” o Ponto de Atendimento – Extensão da Unidade de Saúde da Família de Vitoriana”, no Alvorada de Barra Bonita.

Autor: Paulo Antonio Coradi Filho

Parecer Nº 400/2025 22/10/2025

Parecer ao Projeto de Lei Nº 97/2025 - Denomina de "Elias Vieira” o Ponto de Atendimento – Extensão da Unidade de Saúde da Família de Vitoriana”, no Alvorada de Barra Bonita.

Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Enviado


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Despacho Nº 326/2025 22/10/2025

Despacho CCJ PL 97 2025

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Interessado: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA)

Autógrafo Nº 7184/2025 30/10/2025

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 97/2025 - Denomina de "Elias Vieira” o Ponto de Atendimento – Extensão da Unidade de Saúde da Família de Vitoriana”, no Alvorada de Barra Bonita.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Ordem do dia


Documento Data Ementa Arquivos
Ordem do dia Nº 37/2025 29/10/2025

pauta 29.10.2025

Votações


Reunião Tipo Discussão Resultado Votos
Sessão Ordinária Nº 37/2025 Nominal Discussão e Votação Aprovado

A Favor (11): LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)