Reuniões - Sessão Ordinária Nº 37/2025 - Detalhes


Tipo
Sessões
Subtipo
Ordinárias
Número
37
Ano
2025
Data
29/10/2025
Hora
19:00:00
Observações
37ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19º LEGISLATURA. (29 DE OUTUBRO DE 2025)
Visibilidade
Todos

Documentos


Documento Data Ementa
Ordem do dia Nº 37/2025 29/10/2025 pauta 29.10.2025
Expediente Nº 37/2025 29/10/2025 Relatório das Proposituras - 29/10/2025
Expediente Nº 37/2025 29/10/2025 Correspondências recebidas
Expediente Nº 37/2025 29/10/2025 Projetos que deram entrada
Expediente Nº 37/2025 29/10/2025 Proposituras aprovadas e deferidas 29.10.2025
Expediente Nº 37/2025 29/10/2025 Resumo 29.10.25

Frequências


Momento Hora Frequências
Chamada Regimental 19:01:47

Presente (11): ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Chamada Ordem do Dia 20:40:25

Presente (11): ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Votações


Documento Tipo Discussão Resultado Votos
Requerimento Nº 914/2025 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Requerimento Nº 915/2025 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Requerimento Nº 916/2025 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Requerimento Nº 917/2025 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Requerimento Nº 919/2025 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Requerimento Nº 921/2025 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Requerimento Nº 922/2025 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Requerimento Nº 923/2025 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Requerimento Nº 924/2025 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Requerimento Nº 925/2025 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Requerimento Nº 926/2025 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Requerimento Nº 928/2025 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Requerimento Nº 929/2025 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Requerimento Nº 930/2025 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Requerimento Nº 931/2025 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Requerimento Nº 933/2025 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Requerimento Nº 934/2025 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Requerimento Nº 935/2025 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Requerimento Nº 936/2025 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Requerimento Nº 937/2025 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Requerimento Nº 938/2025 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Requerimento Nº 939/2025 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Requerimento Nº 940/2025 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Requerimento Nº 941/2025 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Requerimento Nº 942/2025 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Moção Nº 193/2025 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Moção Nº 194/2025 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Moção Nº 195/2025 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Projeto de Lei Nº 85/2025 Nominal Discussão e Votação Aprovado

A Favor (9): LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Contra (2): ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Projeto de Lei Nº 70/2025 Nominal Discussão e Votação Aprovado

A Favor (11): LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Projeto de Lei Nº 71/2025 Nominal Discussão e Votação Aprovado

A Favor (11): LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Projeto de Lei Nº 91/2025 Nominal Discussão e Votação Aprovado

A Favor (11): LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Projeto de Lei Nº 97/2025 Nominal Discussão e Votação Aprovado

A Favor (11): LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2025 Nominal Discussão e Votação Aprovado

A Favor (11): LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Documentos

Subtipo: Sessão

Data: 29/10/2025

Ementa: pauta 29.10.2025

Observações: pauta 29.10.2025

Subtipo: Sessão

Data: 29/10/2025

Ementa: Relatório das Proposituras - 29/10/2025

Observações: Relatório

Subtipo: Sessão

Data: 29/10/2025

Ementa: Correspondências recebidas

Observações: Correspondências recebidas

Subtipo: Sessão

Data: 29/10/2025

Ementa: Projetos que deram entrada

Observações: Projetos que deram entrada

Subtipo: Sessão

Data: 29/10/2025

Ementa: Proposituras aprovadas e deferidas 29.10.2025

Observações: Proposituras aprovadas e deferidas 29.10.2025

Subtipo: Sessão

Data: 29/10/2025

Ementa: Resumo 29.10.25

Observações: Resumo 29.10.25

Frequências

Chamada Regimental - 19:01:47

Presente (11): ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Chamada Ordem do Dia - 20:40:25

Presente (11): ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Votações

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 29/10/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Prefeito - solicita-se realizar a revisão do valor da bolsa-auxílio de estágio para o montante de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), contribuindo significativamente para o custeio dos estudos, transporte e alimentação dos estagiários que atuam na prefeitura.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 29/10/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Secretário de Zeladoria e Serviços e Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizarem a limpeza do terreno localizado Rua Antônio Carlos Zanotto, próximo ao número 139, na região do Conjunto Habitacional “Clemente Jorge Roncari” (Cohab V), com a retirada dos entulhos, conserto e limpeza do bueiro, bem como que estudem a implantação de uma praça pública no local.

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 29/10/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Prefeito - solicita-se informar quais as tratativas que estão sendo realizadas, juntamente ao Governo Federal, para que o imóvel sito a Rua Miguel Ciofi n° 375, antiga fábrica de gelo, seja incorporado ao patrimônio do município e utilizado pelo poder público.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 29/10/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Prefeito e Secretário de Infraestrutura - solicita-se envidarem esforços para melhorias em relação a instalação da rede de esgoto e informarem sobre o cronograma do projeto de iluminação pública da Avenida Carlos Alberto Rossetto, bem como sobre a viabilidade de previsão de expansão para as ruas adjacentes, no Recanto Árvore Grande.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 29/10/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Prefeito e Secretário de Educação - solicita-se implantarem cobertura nas quadras poliesportivas da Emefi "Professor Mozart Morais”, Emefi “Professora Dirce Aparecida Sartori Silveira”, Emefi “Professora Maria Jacomino Vendito”, Emefi "Professora Therezinha da Silva Paes Secco", Emefi “Professora Elza Judith Carmelo Torres e Emefi “Hernani Donatto”, proporcionando maior conforto aos usuários.

Autor: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 29/10/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Prefeito - solicita-se para que instale piso tátil nas calçadas do entorno do Hospital do Bairro e na Praça Alexandre Fleming, reforçando a acessibilidade em áreas de atendimento à saúde.

Autor: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 29/10/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Secretário de Educação - solicita-se realizar a troca completa do telhado da Emefei “Prof. Martinho Nogueira” trazendo assim mais segurança e bem-estar a todos.

Autor: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 29/10/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar a construção de uma nova calçada, na Rua Curuzu, no trecho compreendido entre o Terminal Urbano “Vereador Jayro Luiz de Andrade” e a Rua Dr. Raphael Sampaio, já com as adaptações necessária como: instalação de piso tátil para orientação de pessoas com deficiência visual e rampas adequadas para cadeirantes.

Autor: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 29/10/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se envidarem esforços visando construir uma Unidade Básica de Saúde, para atender os Residenciais Vida Nova Botucatu 1 e 2 e adjacências.

Autor: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 29/10/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Prefeito - solicita-se analisar a possibilidade de que ônibus fretados de excursões possam realizar o embarque e desembarque de passageiros no Terminal Rodoviário “Carlos Alberto Melluso”, sem a necessidade de pagar taxas administrativas e sem burocracia.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Apoio: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 29/10/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Prefeito e Secretário de Educação - solicita-se a possibilidade de convocarem os professores aprovados no concurso público vigente para a área de Educação Especial, garantindo a continuidade e qualidade do atendimento educacional especializado.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Apoio: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 29/10/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Prefeito e Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se realizarem estudos de viabilidade para a implantação do Programa "Adote Um Ponto de Ônibus" no município.

Autor: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 29/10/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Prefeito e Secretário de Segurança - solicita-se realizarem estudos para a expansão da Muralha Virtual para a zona rural.

Autor: THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 29/10/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Secretário de Zeladoria e Serviços e Secretária de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se instalarem iluminação no campo de futebol localizado na rua Pedro Delmanto Sobrinho esquina com a José Kléfens, no Jardim Cristina, bem como a construção de uma academia ao ar livre e de um campinho de areia ao lado do referido local.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 29/10/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Prefeito - solicita-se envidar esforços e realizar estudos técnicos visando à ampliação do atendimento na especialidade de neurologia, com especial atenção à demanda infantil.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Apoio: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 29/10/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se realizar estudos técnicos para a instalação de rampas de acesso para pessoas que usam cadeira de rodas nos quatro lados do cruzamento das Rua General Telles com a João Miguel Rafael, conforme as normas vigentes de acessibilidade.

Autor: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 29/10/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Secretária de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se informações sobre o terreno localizado ao lado da Emef “Professora Leonor Bicudo Vizenzzotto”, informando se o mesmo pertence ao município e, em caso positivo, transformar o local em um campo de futebol society.

Autor: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 29/10/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se a abertura da Unidade de Saúde da Família (USF) do Distrito de Vitoriana, localizada na Rua Turma Seis aos sábados e domingos, com a disponibilização de médico clínico geral e pediatra.

Autor: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 29/10/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se estudos técnicos e jurídicos para a inclusão de médicos veterinários nas Equipes Multiprofissionais da Atenção Primária à Saúde (eMulti) do Município de Botucatu, nos moldes do Projeto de Lei nº 342/2025 apresentado na Câmara Municipal de Niterói/RJ.

Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 29/10/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Prefeito e Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se realizarem a fiscalização constante e efetiva das vagas de estacionamento destinadas às pessoas com deficiência nas imediações da Emefei “Angelino de Oliveira”.

Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 29/10/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Secretário de Infraestrutura e Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicita-se estudarem a possibilidade de construir um acesso para o bairro Portal das Brisas na Rodovia Gastão Dal Farra.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 29/10/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Prefeito e Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se apresentarem esclarecimentos detalhados sobre a necessidade dos cortes das árvores na área urbana feitos no ano de 2023, bem como encaminharem as respectivas cópias dos laudos assinados pelos responsáveis técnicos.

Autor: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 29/10/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Secretária de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se providências para regularizar a entrada da área de treinamento Complexo Esportivo “Leandro César Zanardo Romanholi”, bem como adequações estruturais no espaço destinado à prática da modalidade de arremesso por atletas paralímpicos.

Autor: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 29/10/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Superintendente da Sabesp - solicita-se realizar avaliação técnica nos bairros Bem-Te-Vi I e II, a fim de identificar as causas da baixa pressão da água.

Autor: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 29/10/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Secretária de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se a necessidade de realizar a manutenção completa do campo de futebol society, localizado na Rua Francisco Martins Filho, esquina com a Rua Mirabeau Camargo Pacheco, informando, ainda, a previsão de início das obras.

Autor: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Data: 29/10/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Moção de Congratulações ao Sensei Rogério Pires, pela conquista da medalha de ouro na categoria até 75 kg no Torneio dos Campeões da Federação Paulista de Karatê, realizado na cidade de Santana de Parnaíba, no último dia 18 de outubro, desejando muito sucesso em sua trajetória e novas conquistas que inspirem nossa comunidade.

Autor: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Data: 29/10/2025

Regime: Ordinário

Situação: Aprovado

Ementa: Moção de Congratulações ao Núcleo de Transformação Social (NUTRAS), pela organização da 4ª edição do “Festival de Churrasco”, parabenizando pela dedicação e pelo compromisso com a transformação social e formação do cidadão do amanhã.

Autor: THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Data: 29/10/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Moção de Aplausos à Secretaria Municipal de Educação pela realização do 3º Simpósio de Ensino Fundamental de Metodologias Ativas (BotuSimMA), extensiva a todos os colaboradores que contribuíram para o grande êxito do evento, representando uma experiência singular de troca de conhecimentos e debates enriquecedores, numa trajetória marcante de aprendizado e colaboração que promoveu discussões relevantes e produtivas.

Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: Executivo

Data: 12/09/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Situação: Aprovado

Ementa: Define as diretrizes gerais a serem observadas na implantação da política de educação integral nas escolas da rede municipal de ensino de Botucatu e estabelece outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

Tipo: Nominal

Discussão: Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

A Favor (9): LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Contra (2): ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Subtipo: Legislativo

Data: 20/08/2025

Regime: Ordinário

Quórum: 2/3

Situação: Aprovado

Ementa: Denomina de "Arnaldo de Mello Oliveira” o Campo de Futebol, situado à Rua Arco Iris, nº 130, no Recanto Azul.

Autor: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

Tipo: Nominal

Discussão: Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

A Favor (11): LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Subtipo: Legislativo

Data: 21/08/2025

Regime: Ordinário

Quórum: 2/3

Situação: Aprovado

Ementa: Denomina de "Maria Rita Piloto de Oliveira” a Academia ao ar livre situada na praça da rua Arco Iris n°130, no Recanto Azul.

Autor: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

Tipo: Nominal

Discussão: Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

A Favor (11): LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Subtipo: Legislativo

Data: 19/09/2025

Regime: Ordinário

Quórum: 2/3

Situação: Aprovado

Ementa: Denomina de "Alameda São Francisco de Assis” o trecho de Acesso à Escola do Meio Ambiente.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Tipo: Nominal

Discussão: Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

A Favor (11): LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Subtipo: Legislativo

Data: 14/10/2025

Regime: Ordinário

Quórum: 2/3

Situação: Aprovado

Ementa: Denomina de "Elias Vieira” o Ponto de Atendimento – Extensão da Unidade de Saúde da Família de Vitoriana”, no Alvorada de Barra Bonita.

Autor: THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Tipo: Nominal

Discussão: Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

A Favor (11): LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Subtipo: Mesa

Data: 01/10/2025

Regime: Ordinário

Quórum: 2/3

Situação: Aprovado

Ementa: Concede o Diploma "Reconhecimento Comunitário aos Doadores de Sangue e Órgãos.

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Tipo: Nominal

Discussão: Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

A Favor (11): LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)