Documentos - Lei Complementar Nº 1419/2025
Data: 14/10/2025
Situação: EM VIGOR
Ementa: Altera o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal. (ampliar as vagas aos cargos de Atendente de Creche, Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Agente de Combate às Endemias e Agente de Trânsito, Agente Comunitário de Saúde e criar vaga de Inspetor de Policiamento Comunitário Urbano.)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| 1419 | 7,43 MB | 21/10/2025 | 14:16:52 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 29/2025 | 02/10/2025 |
Altera o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal. (ampliar as vagas aos cargos de Atendente de Creche, Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Agente de Combate às Endemias e Agente de Trânsito, Agente Comunitário de Saúde e criar vaga de Inspetor de Policiamento Comunitário Urbano.) Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 378/2025 | 08/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 29/2025 - Altera o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal. Autor: Paulo Antonio Coradi Filho |
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| Parecer Nº 381/2025 | 08/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 29/2025 - Altera o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal. Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026), Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2025-2026 (COSPPUOPSAP 2025-2026), Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2025-2026 (CSBEP 2025-2026), Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026 (CECLTMAA 2025-2026), Comissão de Assistência Social, Defesa do Cidadão, Segurança e Direitos Humanos. 2025-2026 (CASDCSDH 2025-2026), Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026 (COFC 2025-2026), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO) |
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| Autógrafo Nº 7172/2025 | 14/10/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 29/2025 - Altera o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal. (ampliar as vagas aos cargos de Atendente de Creche, Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Agente de Combate às Endemias e Agente de Trânsito, Agente Comunitário de Saúde e criar vaga de Inspetor de Policiamento Comunitário Urbano.) Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Lei Complementar Nº 1419/2025 | 14/10/2025 |
Altera o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal. (ampliar as vagas aos cargos de Atendente de Creche, Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Agente de Combate às Endemias e Agente de Trânsito, Agente Comunitário de Saúde e criar vaga de Inspetor de Policiamento Comunitário Urbano.) |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Resposta Nº 809/2025 | 22/10/2025 |
LEI Autor: Poder executivo – Expediente |
16 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Expediente |
