Documentos - Lei Ordinária Nº 6883/2026
Data: 17/04/2026
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre alterações na Lei nº 6.833 de 9 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a criação da Comissão de Controle e Eficiência para Acompanhamento, Supervisão e Controle do IEG-M (Índice de Efetividade da Gestão Municipal) no âmbito da Administração Pública Municipal de Botucatu, e dá outras providências.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| L 6883 | 587,48 KB | 29/04/2026 | 08:48:33 |
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| Mensagem Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 38/2026 | 08/04/2026 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 38/2026 - Dispõe sobre alterações na Lei nº 6.833 de 9 de dezembro de 2025, que Dispõe sobre a criação da Comissão de Controle e Eficiência para Acompanhamento, Supervisão e Controle do IEG-M (Índice de Efetividade da Gestão Municipal) no âmbito da Administração Pública Municipal de Botucatu, e dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 128/2026 ao Projeto de Lei Nº 38/2026 | 09/04/2026 |
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7 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Expediente | |
| Projeto de Lei Nº 38/2026 | 20/03/2026 |
Dispõe sobre alterações na Lei nº 6.833 de 9 de dezembro de 2025, que Dispõe sobre a criação da Comissão de Controle e Eficiência para Acompanhamento, Supervisão e Controle do IEG-M (Índice de Efetividade da Gestão Municipal) no âmbito da Administração Pública Municipal de Botucatu, e dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal |
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| Lei Ordinária Nº 6883/2026 | 17/04/2026 |
Dispõe sobre alterações na Lei nº 6.833 de 9 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a criação da Comissão de Controle e Eficiência para Acompanhamento, Supervisão e Controle do IEG-M (Índice de Efetividade da Gestão Municipal) no âmbito da Administração Pública Municipal de Botucatu, e dá outras providências. |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Discussão | Arquivos |
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| Ordem do dia Nº 17/2026 | 15/04/2026 |
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Discussão e Votação |
