Documentos - Ordem do dia Nº 23/2026
Reunião: Sessão Ordinária Nº 14/2026
Subtipo: Sessão
Data: 04/05/2026
Ementa: ordem do dia 4.5.2026
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Ordem do Dia 4 5 2026 | 91,78 KB | 30/04/2026 | 11:39:26 |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Discussão | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2026 | 16/03/2026 |
Dispõe sobre adequações no Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos do Município de Botucatu nos termos da Emenda Constitucional nº 103/19 Autor: Prefeito Municipal |
1ª Discussão e Votação | |
| Projeto de Lei Nº 133/2025 | 16/12/2025 |
Institui a soltura de pipa como esporte no Município de Botucatu e dá outras providências. Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) |
Discussão e Votação | |
| Projeto de Lei Nº 23/2026 | 13/03/2026 |
Disciplina a nomeação e a contratação de pessoas condenadas por crimes contra crianças, adolescentes, idosos ou pessoas com deficiência no âmbito do município de Botucatu e dá outras providências. Autor: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA) |
Discussão e Votação | |
| Projeto de Lei Nº 36/2026 | 19/03/2026 |
Denomina de "Maria Langeli Correa" a Rua 08, do loteamento denominado Botucatu Verônica 2 Autor: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES) |
Discussão e Votação | |
| Projeto de Lei Nº 46/2026 | 07/04/2026 |
Dispõe sobre a realização de cuidados íntimos com crianças na Educação Infantil da rede municipal de ensino. Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM) |
Discussão e Votação | |
| Projeto de Lei Nº 52/2026 | 23/04/2026 |
Denomina de "Carmo Valério Silva" a quadra de areia localizada no Parque Municipal Central Parque no Residencial Lívia. Autor: THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN) |
Discussão e Votação |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Discussão | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 133/2025 | 16/12/2025 |
Institui a soltura de pipa como esporte no Município de Botucatu e dá outras providências. Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) |
Discussão e Votação | |
| Projeto de Lei Nº 23/2026 | 13/03/2026 |
Disciplina a nomeação e a contratação de pessoas condenadas por crimes contra crianças, adolescentes, idosos ou pessoas com deficiência no âmbito do município de Botucatu e dá outras providências. Autor: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA) |
Discussão e Votação | |
| Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2026 | 16/03/2026 |
Dispõe sobre adequações no Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos do Município de Botucatu nos termos da Emenda Constitucional nº 103/19 Autor: Prefeito Municipal |
1ª Discussão e Votação | |
| Projeto de Lei Nº 36/2026 | 19/03/2026 |
Denomina de "Maria Langeli Correa" a Rua 08, do loteamento denominado Botucatu Verônica 2 Autor: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES) |
Discussão e Votação | |
| Projeto de Lei Nº 46/2026 | 07/04/2026 |
Dispõe sobre a realização de cuidados íntimos com crianças na Educação Infantil da rede municipal de ensino. Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM) |
Discussão e Votação | |
| Projeto de Lei Nº 52/2026 | 23/04/2026 |
Denomina de "Carmo Valério Silva" a quadra de areia localizada no Parque Municipal Central Parque no Residencial Lívia. Autor: THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN) |
Discussão e Votação |
