Documentos - Projeto de Lei Nº 64/2026
Subtipo: Legislativo
Data: 12/05/2026
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3
Situação: Aprovado
Ementa: Denomina de “Massao Hiroki” as Quadras de Tênis localizadas no Conjunto Habitacional “Humberto Popolo".
Autor: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei | .doc | 218 KB | 12/05/2026 | 17:05:51 | |
| PL 64 2026 | 775,95 KB | 12/05/2026 | 17:07:48 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 13/05/2026 08:04:00
Objetivo: para análise e parecer
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026)
Data do envio: 13/05/2026 - Prazo: 28/05/2026
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 13/05/2026
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 205/2026 ao Projeto de Lei Nº 64/2026
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data do envio: 18/05/2026
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 18/05/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data do envio: 19/05/2026 - Prazo: 09/06/2026
Objetivo: Encaminha
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 7280/2026 ao Projeto de Lei Nº 64/2026
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 202/2026 ao Projeto de Lei Nº 64/2026 | 13/05/2026 |
parecer jurídico Autor: Paulo Antonio Coradi Filho |
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| Parecer Nº 205/2026 ao Projeto de Lei Nº 64/2026 | 13/05/2026 |
Parecer CCJ PL 64 2026 Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN) |
3 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 | |
| Autógrafo Nº 7280/2026 ao Projeto de Lei Nº 64/2026 | 19/05/2026 |
Autógrafo PL 64 2026 Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
5 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Expediente |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa | Discussão | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 26/2026 | 18/05/2026 |
Ordem do Dia 18.5.2026 |
Discussão e Votação |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa | Discussão | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 26/2026 | 18/05/2026 |
Ordem do Dia 18.5.2026 |
Discussão e Votação |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 16/2026 | Nominal | Discussão e Votação | Aprovado |
