Documentos - Ordem do dia Nº 26/2026
Reunião: Sessão Ordinária Nº 16/2026
Subtipo: Sessão
Data: 18/05/2026
Ementa: Ordem do Dia 18.5.2026
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Ordem do Dia 18 5 2026 | .doc | 57 KB | 14/05/2026 | 15:56:32 | |
| Ordem do Dia 18 5 2026 | 85,44 KB | 15/05/2026 | 14:01:34 |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Discussão | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 54/2026 | 28/04/2026 |
Dispõe sobre o regime de adiantamento e a concessão de diárias para realização de despesas públicas, nos termos do artigo 68 da Lei Federal nº 4.320/64 e 75 da Lei Federal nº 14.133/21 e dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal |
Discussão e Votação | |
| Projeto de Lei Nº 55/2026 | 28/04/2026 |
Altera a Lei 3.671/1997, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento ao Turismo Autor: Prefeito Municipal |
Discussão e Votação | |
| Projeto de Lei Nº 57/2026 | 05/05/2026 |
Revoga a Lei nº 6.625, de 6 de junho de 2024, que declara de Utilidade Pública a Associação de Apoio à Educação e ao Esporte do Vale do Aracatu. Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
Discussão e Votação | |
| Projeto de Lei Nº 64/2026 | 12/05/2026 |
Denomina de “Massao Hiroki” as Quadras de Tênis localizadas no Conjunto Habitacional “Humberto Popolo". Autor: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA) |
Discussão e Votação |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Discussão | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 54/2026 | 28/04/2026 |
Dispõe sobre o regime de adiantamento e a concessão de diárias para realização de despesas públicas, nos termos do artigo 68 da Lei Federal nº 4.320/64 e 75 da Lei Federal nº 14.133/21 e dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal |
Discussão e Votação | |
| Projeto de Lei Nº 55/2026 | 28/04/2026 |
Altera a Lei 3.671/1997, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento ao Turismo Autor: Prefeito Municipal |
Discussão e Votação | |
| Projeto de Lei Nº 57/2026 | 05/05/2026 |
Revoga a Lei nº 6.625, de 6 de junho de 2024, que declara de Utilidade Pública a Associação de Apoio à Educação e ao Esporte do Vale do Aracatu. Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
Discussão e Votação | |
| Projeto de Lei Nº 64/2026 | 12/05/2026 |
Denomina de “Massao Hiroki” as Quadras de Tênis localizadas no Conjunto Habitacional “Humberto Popolo". Autor: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA) |
Discussão e Votação |
