Documentos - Lei Ordinária Nº 4234/2002
Data: 18/04/2002
Situação: EM VIGOR
Ementa: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de conservação, limpeza e proteção da malha ferroviária no Município de Botucatu pelas empresas operadoras e exploradoras".
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 32,6 KB | 08/01/2020 | 12:03:58 |
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| Projeto de Lei Nº 12/2002 | 06/02/2002 |
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de conservação, limpeza e proteção da malha ferroviária no Município de Botucatu pelas empresas operadoras e exploradoras". Autoria: LUIZ CARLOS BENTIVENHA (CAIO BENTIVENHA), NEWTON COLENCI JÚNIOR (JÚNIOR COLENCI) |
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| Parecer | 15/03/2002 |
COMISSÃO DE SAÚDE, CULTURA, MEIO AMBIENTE - FAVORÁVEL |
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| Autógrafo Nº 3458/2002 | 26/03/2002 |
Autógrafo Nº 3458/2002 ao Projeto de Lei Nº 12/2002 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade de conservação, limpeza e proteção da malha ferroviária no Município de Botucatu pelas empresas operadoras e exploradoras". |
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| Lei Ordinária Nº 4234/2002 | 18/04/2002 |
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de conservação, limpeza e proteção da malha ferroviária no Município de Botucatu pelas empresas operadoras e exploradoras". |
