Documentos - Projeto de Lei Nº 25/2002
Subtipo: Legislativo
Data: 08/03/2002
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: "Dispõe sobre a preservação histórico-cultural e ambiental da Capela de Ana Rosa e de seu entorno e dá providências correlatas".
Autor: CALDAS
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 33,5 KB | 11/03/2002 | 16:02:46 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 12/03/2002
Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA
Data da resposta: 13/03/2002
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 18/03/2002
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 19/03/2002
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO ORCAMENTO
Destinatário: COMISSAO ORCAMENTO
Data do envio: 20/03/2002
Observações do envio: COMISSÃO ORÇAMENTO
Data da resposta: 20/03/2002
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE SAUDE
Destinatário: COMISSAO DE SAUDE
Data do envio: 22/03/2002
Observações do envio: COMISSÃO DE SAÚDE
Data da resposta: 22/03/2002
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 25/2002 | 08/03/2002 |
"Dispõe sobre a preservação histórico-cultural e ambiental da Capela de Ana Rosa e de seu entorno e dá providências correlatas". Autor: CALDAS |
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| Parecer | 19/03/2002 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Parecer | 20/03/2002 |
COMISSÃO ORÇAMENTO - FAVORÁVEL |
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| Parecer | 22/03/2002 |
COMISSÃO DE SAÚDE - FAVORÁVEL |
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| Autógrafo Nº 3467/2002 | 02/04/2002 |
Autógrafo Nº 3467/2002 ao Projeto de Lei Nº 25/2002 - "Dispõe sobre a preservação histórico-cultural e ambiental da Capela de Ana Rosa e de seu entorno e dá providências correlatas". |
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| Lei Ordinária Nº 4237/2002 | 18/04/2002 |
"Dispõe sobre a preservação histórico-cultural e ambiental da Capela de Ana Rosa e de seu entorno e dá providências correlatas". |
