Documentos - Lei Ordinária Nº 4237/2002
Data: 18/04/2002
Situação: EM VIGOR
Ementa: "Dispõe sobre a preservação histórico-cultural e ambiental da Capela de Ana Rosa e de seu entorno e dá providências correlatas".
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 58,73 KB | 08/01/2020 | 12:03:57 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 25/2002 | 08/03/2002 |
"Dispõe sobre a preservação histórico-cultural e ambiental da Capela de Ana Rosa e de seu entorno e dá providências correlatas". Autor: CALDAS |
|
| Parecer | 19/03/2002 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
|
| Parecer | 20/03/2002 |
COMISSÃO ORÇAMENTO - FAVORÁVEL |
|
| Parecer | 22/03/2002 |
COMISSÃO DE SAÚDE - FAVORÁVEL |
|
| Autógrafo Nº 3467/2002 | 02/04/2002 |
Autógrafo Nº 3467/2002 ao Projeto de Lei Nº 25/2002 - "Dispõe sobre a preservação histórico-cultural e ambiental da Capela de Ana Rosa e de seu entorno e dá providências correlatas". |
|
| Lei Ordinária Nº 4237/2002 | 18/04/2002 |
"Dispõe sobre a preservação histórico-cultural e ambiental da Capela de Ana Rosa e de seu entorno e dá providências correlatas". |
