Documentos - Projeto de Lei Nº 24/2002
Subtipo: Legislativo
Data: 01/03/2002
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: "Dispõe sobre a criação de Campanha Educativa sobre uso de bebidas alcoólicas dentro de casa e dá outras providências".
Autor: DOMINGOS CHAVARI NETO (SARGENTO CHAVARI)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 23 KB | 01/03/2002 | 19:52:38 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 05/03/2002
Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA
Data da resposta: 05/03/2002
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 14/03/2002
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 15/03/2002
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE SAUDE
Destinatário: COMISSAO DE SAUDE
Data do envio: 19/03/2002
Observações do envio: COMISSÀO DE SAÚDE
Data da resposta: 19/03/2002
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 24/2002 | 01/03/2002 |
"Dispõe sobre a criação de Campanha Educativa sobre uso de bebidas alcoólicas dentro de casa e dá outras providências". Autor: DOMINGOS CHAVARI NETO (SARGENTO CHAVARI) |
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| Parecer | 15/03/2002 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Parecer | 19/03/2002 |
COMISSÀO DE SAÚDE - FAVORÁVEL |
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Autógrafo Nº 3466/2002 ao Projeto de Lei Nº 24/2002 - "Dispõe sobre a criação de Campanha Educativa sobre uso de bebidas alcoólicas dentro de casa e dá outras providências". |
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Dispõe sobre a criação de Campanha Educativa sobre uso de bebidas alcoólicas dentro de casa e dá outras providências. |